Movimento separatista emerge, defendendo a cisão de estados. Desafio à unidade nacional gera debates acalorados.
O Separatista e o Imbrochável. 'Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza?', questionou Zema. Imagem Revista Forum
A instituição de uma coalizão política em favor da
assertiva predominância dos Estados localizados no Sul e Sudeste do país,
recentemente divulgada pelo mandatário do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema,
membro do partido Novo, está sendo respaldada por coletivos que advogam pela
concretização irrevogável de uma separação definitiva entre as regiões Sul e
Norte do Brasil.
Durante uma entrevista concedida ao jornal O Estado de S.
Paulo no último domingo (06/08), o líder do governo do estado de Minas Gerais
comunicou publicamente sobre a criação do inovador Cossud (Consórcio
Sul-Sudeste), paralelamente estabelecendo uma analogia entre a nação e um
agropecuarista que confere um tratamento favorável às reses que apresentam
baixa produtividade, enquanto negligencia aquelas que se destacam por sua
elevada capacidade produtiva.
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Os primeiros corresponderiam aos estados situados no Norte
e Nordeste do país, ao passo que os últimos denotariam os estados localizados
no Sul e Sudeste.
As declarações, que suscitaram expressiva repercussão na
capital federal, também têm dado origem a discussões acaloradas nos meios
virtuais de interação.
Através da plataforma de microblogging Twitter, uma
representação cartográfica do território brasileiro com a inscrição "muro
já" claramente delineando uma divisão territorial entre os estados ao Sul
e ao Norte, acompanhada da exclamação "força Zema, estamos ao seu
lado", conquistou a aprovação e difusão em quase 10 mil instâncias.
“Já passou da hora
de pensarmos na possibilidade de independência dos Estados do Sul e Sudeste.
Chega de pagar a conta de Estados que não querem nada a não ser sugar até a
última gota de sangue de quem trabalha e produz", O perfil de um coletivo
separatista originário do estado de São Paulo respondeu, por meio da rede
social Facebook, com uma ação, acompanhada por um hiperlink direcionando à
entrevista do chefe do executivo de Minas Gerais.
A Carta Magna do Brasil não autoriza a secessão
de unidades federativas.
Indagado pelo corpo jornalístico a respeito do respaldo
conferido por movimentos dissidentes às declarações de Zema, a administração
estadual de Minas Gerais prontamente forneceu um elo hipertextual para uma
publicação no Twitter, na qual o chefe do governo assevera que "a
conjunção dos territórios Sul e Sudeste jamais terá como desiderato o
abatimento de outras áreas geográficas" (confira a seguir).
Separatismo
Uma representação cartográfica difundida por meio das
plataformas virtuais exclui determinadas porções do território nacional - reza
a Constituição brasileira que a República Federativa do Brasil é constituída
pela vínculo indissolúvel dos Estados, Municípios e o Distrito Federal. Uma
variação alternativa da cartografia do Brasil, omitindo integralmente as
unidades federativas ao norte de Minas Gerais, está em circulação nos
agrupamentos presentes no aplicativo Telegram, acompanhada por marcadores
associados ao movimento separatista, os quais advogam pela autodeterminação do
Sul do país.
Nas equivalentes plataformas virtuais, adeptos do
separatismo partilham, em paralelo com a declaração de Zema, a exaltação
daquilo que designam como "Brasil Meridional" ou "Conferência
Meridional-Sudeste" – uma proposição destinada à segmentação política
irrevogável no seio do território nacional.
"A bandeira que eles utilizam é uma das nossas há
três décadas e um ano", afirma Nãna Freitas, exercendo a presidência
do Movimento O Sul é o Meu País, entidade que desde 1992 sustenta a causa da
cisão permanente do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do
Brasil. "Contudo, estamos conscientes de que a progressão demanda ser
feita gradualmente", prossegue Freitas.
"Não estamos presentes aqui com a intenção de buscar
uma separação coerciva. Esse desígnio jamais integrou nosso percurso. Operamos
de forma democrática e consultativa com a população, atraindo partidários da
proposta. Permanecemos existindo e resistindo ano após ano, tendo como alicerce
a operação dentro das margens permitidas pela Constituição Federal."
De acordo com o primordial artigo da Constituição Federal,
a República Federativa do Brasil é "constituída pela aliança inseparável
dos Estados, Municípios e o Distrito Federal".
O pacto federativo é um preceito fundamental da Constituição
- isto é, sua alteração só é possível mediante a promulgação de uma nova Carta
Magna.
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As declarações proferidas pelo separatista Zema
"Está em processo de formação um fundo voltado para as
regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. No entanto, indago, as regiões Sul e
Sudeste não enfrentam situações de carência?", questionou Zema.
Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, Zema
compartilhou que governadores das regiões Sul e Sudeste estão se mobilizando
com o propósito de obter maior influência política e econômica no âmbito do
Congresso Nacional.
Conforme o governador mineiro, o estabelecimento formal do
Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) tem como desiderato salvaguardar a região
de uma alegada preferência conferida às outras áreas do país.
"Um fundo está sendo instituído para respaldar as
regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Entretanto, as regiões Sul e Sudeste
não enfrentam carências? Aqui, todos desfrutam de um padrão de vida adequado,
não há desemprego, ausência de comunidades... Isso não procede, com
efeito", expressou o líder mineiro ao periódico.
"Também carecemos de programas sociais. Logo, as
regiões Sul e Sudeste permanecerão contribuindo significativamente mais do que
o montante que recebem em retorno? Essa situação não deve continuar a se
acentuar, a cada ano, a cada década. Caso contrário, nos veremos envoltos na
narrativa do fazendeiro que opta por proporcionar cuidados adequados apenas às
vacas que têm baixa produtividade, negligenciando aquelas que produzem em larga
escala. Em breve, as vacas de alta produtividade também começarão a clamar por
tratamento semelhante. É imprescindível tratar a todos de maneira
equitativa."
Na conversa com o periódico paulista, Zema também pontuou
que as regiões Sul e Sudeste representam "56% da população
brasileira" e contribuem com "70% da economia do país", no
entanto, agem de maneira não coordenada no âmbito do Congresso.
"Entidades federativas bem menos expressivas em termos
de economia e população se aliam e conseguem aprovar um leque variado de projetos
em Brasília."
"Nos (…), que sempre atuamos de forma individualista,
concentrados apenas nos nossos interesses imediatos, perdemos", afirmou.
Imagem compartilhada quase 10 mil vezes no Twitter junto a falas de Zema mostra Brasil dividido por 'muro' separando Norte e Nordeste. Reprodução Twitter. |
Reações das Figuras Políticas
A resposta do cenário político não se fez esperar,
provocando uma cascata de avaliações críticas de autoridades abrangendo todo o
espectro ideológico.
No segmento conservador, o deputado federal e ex-governador
de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fez uma observação, mencionando que
"infelizmente, o governador Zema, possivelmente por não ter se expressado
de maneira adequada, acabou por criar uma situação mais complexa do que as
soluções que busca."
"Continuamos a depender e muitas vezes a contar com
alianças junto a outras regiões, com destaque ao Nordeste do Brasil. Minas
jamais exibiu uma atitude contrária às regiões mais economicamente
desfavorecidas do país, uma vez que somos, na verdade, integrantes destas
mesmas regiões, tampouco contemplamos liderar tal antagonismo", prosseguiu
Neves.
O ex-ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro,
Gilson Machado (PL-PE), declarou repudiar "veementemente qualquer
afirmação que sequer flerte com a possibilidade de separação do nosso
país."
"O Nordeste não é um fardo para ninguém, o Nordeste é
próspero", afirmou, sendo corroborado pelo ex-chefe da Secretaria de
Comunicação Social de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.
"Parabéns, Gilson. O Brasil é constituído pelo
nordeste", disse o seguidor de Bolsonaro.
Inclusive o governador do estado do Espírito Santo, Renato
Casagrande (PSB-ES), membro também do Cossud, fez seus comentários.
"Em relação à entrevista concedida pelo Governador
Zema (MG) ao jornal Estado de S. Paulo, é necessário estabelecer que tal
opinião é de cunho pessoal. O Espírito Santo participa do Cossud com o objetivo
de transformá-lo em uma ferramenta colaborativa para promover o desenvolvimento
do Brasil e como um canal de interlocução com as demais regiões",
expressou Casagrande.
Dentro do espectro progressista, o ministro da Justiça
Flávio Dino categorizou Zema como um "transgressor da Constituição e da
nação".
"É inadmissível que a facção extremista de direita
esteja instigando a disseminação de fraturas regionais", comentou.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-AC),
o critério de valoração de um estado não deve ser determinado pela sua
"significância populacional".
"A ausência da Amazônia inviabilizaria qualquer
atividade agrícola, industrial e até mesmo a subsistência do Brasil nas regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste, já que os especialistas asseguram que tais regiões
seriam transformadas em desertos comparáveis aos desertos do Atacama e
Saara", mencionou Silva em seus perfis nas redes sociais.
"Logo, não é uma questão de quantificação em termos de
magnitude populacional, mas sim uma questão de adotarmos o princípio da justiça
ambiental e do PIB gerado pelos serviços ecossistêmicos originados nessa
região", acrescentou a ministra.
Por meio de uma nota assinada pelo governador da Paraíba,
João Azevêdo (PSB), o Consórcio Nordeste emitiu uma declaração em que Zema
desencadeia "uma tendência de tensão com as regiões Norte e
Nordeste".
"Rechaçando de maneira absoluta qualquer vestígio
separatista, o Consórcio Nordeste reafirma imediatamente, através de sua
palavra de ordem, que é uma manifestação do 'Brasil que se desenvolve
coletivamente'. Enquanto as regiões Norte e Nordeste investem na consolidação
de um projeto para um Brasil democrático, inclusivo e, consequentemente,
unificado e regenerativo, a entrevista mencionada parece agravar a perspectiva
de uma nação subjugada, fracionada e desigual."
Manifestação de Apoio de Eduardo Leite
Até o momento desta reportagem, a única figura de destaque
a expressar apoio público às declarações de Zema foi o governador do estado do
Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS).
"Estaremos todos mais robustos à medida que nos
convertermos em um Brasil indivisível. Não acredito que o governador Zema tenha
feito referência a algo distinto disso. Caso tenha feito, isso não me
representa", externou através de suas plataformas nas redes sociais.
Leite também discorreu em vídeo: "Até o presente
momento, nunca cogitamos a hipótese de que os estados do Norte e Nordeste se
posicionassem de maneira adversa em relação aos demais estados do país. Pelo
contrário, a coesão desses estados em torno de questões que são de interesse
coletivo tem servido como um estímulo para que, finalmente, possamos emular o
mesmo comportamento. Isso não possui nenhuma relação com uma frente formada por
estados contra estados ou uma região em conflito com outra região."
Após o influxo de críticas, Zema retomou o tema
em suas redes sociais.
"A integração das regiões Sul e Sudeste nunca teve
como intenção diminuir outras áreas. Não trata-se de adotar uma postura
contrária a qualquer grupo, mas sim de somar recursos. O diálogo e uma
abordagem competente são essenciais para ampliar as oportunidades no país. A
deturpação dos eventos instiga desunião, mas a força do Brasil reside na
colaboração consolidada."
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Opinião do Michel
No contexto atual, é notável que os extremistas de direita
não apenas endossam com veemência atitudes que flertam com medidas
autoritárias, como também parecem compartilhar uma inclinação para a
fragmentação do país. Além de apoiarem propostas que atentam contra o próprio
arcabouço democrático, esses grupos parecem não hesitar em cogitar a separação
territorial. A preocupação transcende a mera retórica, pois sugere que em breve
poderíamos testemunhar a exigência de bairros segregados para diversas comunidades,
incluindo minorias étnicas, LGBTQIA+ e outros grupos marginalizados.
A progressão do extremismo bolsonarista tem avançado além
de qualquer medida razoável, ultrapassando todos os limites aceitáveis. Estamos
presenciando uma realidade onde até mesmo os princípios fundamentais da
Constituição Federal estão sendo desrespeitados. Como estabelecido no primeiro
artigo da Constituição, a República Federativa do Brasil é estruturada sobre a
"união indissolúvel dos Estados, Municípios e o Distrito Federal".
O pacto federativo, uma base central da Constituição, é tido como cláusula
pétrea, o que significa que qualquer modificação demandaria a promulgação de
uma nova Carta Magna.
Diante dessas circunstâncias, é essencial que a sociedade permaneça vigilante para proteger os princípios democráticos e a coesão nacional. O extremismo que desconsidera os valores constitucionais e flerta com a fragmentação do país deve ser tratado com a seriedade que merece. A história nos ensinou que o respeito aos fundamentos democráticos e o compromisso com a unidade são elementos vitais para a estabilidade e o progresso de uma nação.
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