O presidencialismo flex está criando um governo
paralisado, onde o poder se dispersa e decisões cruciais são tomadas por
interesses locais.
Arthur Lira, Luiz Inácio Lula da Silva e Rodrigo Pacheco — Foto: Câmara dos deputados |
Brasília, 20 de agosto de 2024 — A
política brasileira parece ter entrado em uma nova fase, o que alguns chamam de
"presidencialismo flex". Este termo descreve uma era em que o poder
executivo, antes centralizado na figura do presidente, se fragmenta e
compartilha decisões com um Congresso fortalecido e cada vez mais independente.
A ideia de um presidencialismo de coalizão, onde o chefe do executivo negocia
apoio em troca de cargos e emendas, está sendo substituída por uma lógica em
que o Congresso tem suas próprias fontes de poder, como o controle sobre grande
parte do orçamento da União.
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Esse novo modelo político, no entanto, levanta questões
preocupantes sobre governabilidade e eficiência. Com um Congresso que possui um
quarto do orçamento discricionário do país, muitas vezes destinando recursos de
maneira opaca e descoordenada, o poder executivo perde a capacidade de
implementar de forma coerente as políticas para as quais foi eleito. As emendas
parlamentares, cada vez mais secretas e descontroladas, criam um sistema onde
interesses particulares e locais se sobrepõem às necessidades nacionais.
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O resultado é um governo paralisado, incapaz de promover
mudanças significativas ou de enfrentar crises de forma eficaz. A cada eleição,
vemos presidentes tentando, sem sucesso, construir maiorias estáveis, enquanto
o Congresso se torna cada vez mais poderoso e menos dependente do executivo. E
quando o governo falha, a responsabilidade se dilui entre poderes que se tornam
concorrentes, em vez de cooperativos.
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Esse é o futuro que queremos para o Brasil? Um país onde o
poder está tão disperso que ninguém é verdadeiramente responsável? Onde as
decisões cruciais para o bem-estar da população são tomadas com base em
interesses paroquiais, e não em estratégias nacionais? O presidencialismo flex
pode ser o "novo normal", mas é um normal que deve nos preocupar. Se
continuarmos nessa direção, podemos nos ver presos em um ciclo de ineficiência
e corrupção, onde o verdadeiro perdedor é o povo brasileiro.
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