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Valéria Dacheux, responsável pela curatela de Regina Gonçalves, decide deixar o caso após pedido de suspeição dos advogados da idosa.
Desembargadora é alvo de reclamação disciplinar — Foto: Jornal| Metrópoles
Brasília, 21 de agosto de 2024 — A
desembargadora Valéria Dacheux, da Sexta Câmara de Direito Privado, declarou-se
suspeita para continuar julgando o caso da socialite Regina Gonçalves, que
alega ter sido mantida em cárcere privado pelo ex-motorista José Marcos Chaves
Ribeiro. A decisão da magistrada foi assinada nesta segunda-feira, após os
advogados de Regina solicitarem a suspeição por suposta parcialidade.
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O controverso caso envolvendo a socialite Regina Gonçalves,
que acusa seu ex-motorista José Marcos Chaves Ribeiro de mantê-la em cárcere
privado e de violência psicológica, ganhou um novo capítulo nesta
segunda-feira. A desembargadora Valéria Dacheux, responsável por conceder a
curatela provisória da idosa ao ex-motorista em abril, decidiu se afastar do
julgamento após a defesa de Regina questionar sua imparcialidade.
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Os advogados da socialite alegaram que a magistrada teria
atuado de forma parcial ao conceder a curatela baseada em um laudo judicial que
diagnosticou Regina com um quadro demencial, supostamente incapaz de gerir sua
vida civil. No entanto, a defesa apresentou um laudo do Instituto Médico Legal
que atestou a capacidade da socialite, contestando a decisão inicial.Em seu
despacho, Valéria Dacheux afirmou que sua decisão de se declarar suspeita visa
garantir a "entrega da Justiça" e evitar qualquer dúvida sobre sua
imparcialidade no caso. Ela também ponderou que decisões favoráveis ou
desfavoráveis a qualquer uma das partes não necessariamente indicam
parcialidade. O documento agora foi encaminhado à primeira vice-presidência do
Tribunal de Justiça, que será responsável por definir os próximos passos do
processo.
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O caso de Regina Gonçalves tem gerado grande repercussão,
especialmente após a desembargadora se tornar alvo de um procedimento no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma reclamação no Supremo Tribunal
Federal (STF), ambos investigando sua conduta no caso. Na defesa apresentada ao
CNJ, Valéria Dacheux alegou que os questionamentos da família de Regina sobre a
concessão da curatela ao ex-motorista teriam motivações financeiras, e não
preocupações genuínas com a saúde da idosa.José Marcos Chaves Ribeiro, que
afirma ter mantido um relacionamento de anos com Regina Gonçalves, nega todas
as acusações de agressão e cárcere privado.
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A decisão de Valéria Dacheux de se afastar do caso coloca
em evidência as complexidades judiciais e emocionais envolvidas, enquanto o
Tribunal de Justiça se prepara para decidir os próximos passos. O desenrolar
deste processo promete continuar sob os olhares atentos da opinião pública e
das instituições de justiça do país.
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