CFM lança plataforma para validar atestados médicos e combater fraudes

Nova ferramenta do Conselho Federal de Medicina estará disponível em março e visa coibir fraudes, integrando bancos de dados para facilitar a verificação de atestados.

Ferramenta vai coibir os atestados falsos.Crédito...NB Notícias/Site

Brasília, 5 de setembro de 2024 — O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento de uma plataforma online para validar e autenticar atestados médicos em todo o Brasil. A ferramenta, que será obrigatória a partir de 5 de março do próximo ano, busca combater fraudes e agilizar a emissão dos documentos.

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A partir de março de 2025, médicos de todo o país deverão utilizar uma nova plataforma para validar atestados médicos emitidos. Desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a ferramenta, intitulada Atesta SFM, tem como principal objetivo coibir a emissão de atestados falsos, além de facilitar o processo de verificação dos documentos por pacientes, médicos e empregadores.

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De acordo com o CFM, a plataforma estará disponível para testes a partir de agora, permitindo que os médicos se familiarizem com o sistema. A obrigatoriedade do uso começa em 5 de março, mas a regulamentação será publicada no Diário Oficial da União já nos próximos dias, estabelecendo o prazo de seis meses para adaptação.

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      Um recente levantamento da Fecomércio de Goiás apontou que até 30% dos atestados apresentados no estado são falsos. Além disso, dados do CFM indicam que há uma média de duas denúncias diárias de exercício ilegal da medicina no Brasil, um reflexo das fraudes que o sistema busca eliminar.A nova plataforma integrará diferentes bancos de dados, permitindo que os médicos recebam notificações via celular sempre que seus nomes e números de registro (CRM) forem utilizados. Isso proporcionará mais segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes, que poderão consultar o histórico de emissão de atestados.

A  Rosylane Rocha, vice-presidente do CFM, destacou a importância da plataforma na luta contra fraudes: “Esse sistema vai colocar por terra os atestados falsos e todas as fraudes associadas à emissão desses documentos, inclusive em casos de concessão de benefícios previdenciários. O compromisso do CFM é com a sociedade, os médicos e os pacientes, garantindo uma maior confiança nos atestados emitidos no país”.A implementação da plataforma é vista como um avanço importante para proteger tanto a classe médica quanto os empregadores e pacientes de práticas fraudulentas, trazendo mais transparência e eficiência para o processo de emissão de atestados médicos.

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