Partido Novo Solicita Liminar para Derrubar Decisão do STF sobre Bloqueio do X no Brasil

Ministro Nunes Marques será o relator da ação que questiona a legalidade da decisão do Ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques, Ministro do STF. Foto: Fellipe Sampaio/STF

Brasília, 3 de setembro de 2024 — O Partido Novo protocolou um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a decisão da Primeira Turma do Tribunal, que referendou o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A ação, que será relatada pelo Ministro Nunes Marques, questiona a constitucionalidade da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, argumentando que a medida é desproporcional e afeta a liberdade de expressão de toda a sociedade brasileira.

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De acordo com informações trazidas por Caio Junqueira, a estratégia do Partido Novo ao acionar o STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é tentar obter uma decisão favorável fora do âmbito da Primeira Turma, onde a decisão de Moraes foi tomada por unanimidade. O partido aposta que, ao ser sorteado o Ministro Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF, haja uma chance de reversão da decisão, dado que ele não participou do julgamento anterior.

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O pedido de liminar solicita que Nunes Marques declare a decisão de Moraes inconstitucional e ilegal, o que resultaria na suspensão do bloqueio e na liberação da questão para votação no plenário do STF. Caso a matéria seja encaminhada ao plenário físico, todos os ministros teriam a oportunidade de se posicionar sobre o tema, aumentando as chances de uma reavaliação da decisão inicial.

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O movimento do Partido Novo surge após a decisão unânime da Primeira Turma, que confirmou o bloqueio da plataforma no país. Apesar de algumas ressalvas apresentadas pelo Ministro Luiz Fux, a decisão de Moraes foi mantida. Agora, com o novo pedido, a expectativa é que o assunto seja debatido por mais ministros, o que poderia resultar em uma eventual derrubada da determinação inicial.

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O  A ação movida pelo Partido Novo evidencia uma estratégia política de tentar ampliar o debate no STF e buscar uma solução que leve em conta o princípio da proporcionalidade. A resposta do Ministro Nunes Marques será crucial para os desdobramentos futuros do caso e para o destino da plataforma X no Brasil.

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