Dino acompanha Alexandre de Moraes em decisão sobre suspensão do X; Julgamento no colegiado de cinco Ministros dura 24 horas

Flávio Dino acompanha Moraes em decisão; falta apenas um voto para maioria que suspende o X no Brasil até regularização da plataforma.

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Flávio Dino segue Alexandre de Moraes e vota pela suspensão da plataforma X.
SITE  /Agência Brasil EBC

Brasília, 2 de setembro de 2024 — Na madrugada desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que suspende o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, até que o proprietário, Elon Musk, nomeie um representante legal no país e pague todas as multas impostas pelo judiciário. O Ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, consolidando dois votos a favor da decisão. A maioria para a manutenção da suspensão será alcançada com o próximo voto favorável entre os ministros restantes: Carmem Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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Em seu voto, Flávio Dino destacou que o "poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade da jurisdição". Dino enfatizou ainda a importância da responsabilidade no exercício da liberdade de expressão, afirmando que esta "não existe sem regulação", em referência aos limites impostos pela Constituição Federal.

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A votação ocorre em plenário virtual, onde os ministros publicam seus votos sem debate direto. A expectativa é que o resultado final seja divulgado ainda hoje, uma vez que faltam apenas dois votos para concluir o julgamento. A decisão de Alexandre de Moraes, mantida até o momento, reafirma que a plataforma X só poderá voltar a operar no Brasil após a regularização legal exigida.

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