Flávio Dino acompanha Moraes em decisão; falta apenas um voto para maioria que suspende o X no Brasil até regularização da plataforma.
Flávio Dino segue Alexandre de Moraes e vota pela suspensão da plataforma X. SITE /Agência Brasil EBC |
Brasília, 2 de setembro de 2024 — Na madrugada desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que suspende o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, até que o proprietário, Elon Musk, nomeie um representante legal no país e pague todas as multas impostas pelo judiciário. O Ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, consolidando dois votos a favor da decisão. A maioria para a manutenção da suspensão será alcançada com o próximo voto favorável entre os ministros restantes: Carmem Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Destaques
Últimas Notícias
-
Corinthians vence Flamengo em jogo disputado e sai da zona de rebaixamento
Botafogo vence Fortaleza e retoma liderança do Brasileirão
-
Cuiabá vence o Criciúma e encerra jejum de vitórias após oito jogos
Presidente da OAB-SP Critica Decisão do STF e Defende Rede Social de Elon Musk
Em seu voto, Flávio Dino destacou que o "poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade da jurisdição". Dino enfatizou ainda a importância da responsabilidade no exercício da liberdade de expressão, afirmando que esta "não existe sem regulação", em referência aos limites impostos pela Constituição Federal.
✅ Siga o Conhecimento À Michel nos Canais do YouTube
A votação ocorre em plenário virtual, onde os ministros publicam seus votos sem debate direto. A expectativa é que o resultado final seja divulgado ainda hoje, uma vez que faltam apenas dois votos para concluir o julgamento. A decisão de Alexandre de Moraes, mantida até o momento, reafirma que a plataforma X só poderá voltar a operar no Brasil após a regularização legal exigida.
+ Veja mais notícias sobre política + Veja a classificação do Campeonato Brasileiro
Artigos Brasil Escola
Blogs e Colunas
📱 NOTÍCIAS: Faça parte do canal Viver para Educar no WhatsApp
Inscreva-se no canal do Viver para Educar no YouTube para acompanhar as últimas notícias do Brasil e do mundo!
Blog CAM, acompanhe os principais assuntos com o professor Fernando Michel.
© 2024 Conhecimento À Michel. Uma empresa Viver para Educar. Todos os direitos reservados.
0 Comentários