Comissão de ética instaura processo contra ex-ministro de Bolsonaro envolvendo as joias Sauditas.

Foi iniciado investigação para examinar o comportamento do antigo responsável por Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ex-presidente e ex-primeira dama. Imagem de VioMundo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou um procedimento de investigação para apurar a conduta do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em relação ao alegado caso da tentativa do presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) de liberar joias Sauditas apreendidas sem declaração à Receita Federal.

Por unanimidade, a decisão foi tomada. Além disso, procedimentos foram iniciados contra o ex-secretário da Receita Federal, Júlio Vieira, e o ex-chefe de gabinete adjunto de documentação histórica, Marcelo Vieira.

Agora, os envolvidos serão convocados para prestar esclarecimentos ao comitê. Ao término do processo, eles podem enfrentar a sanção de censura ética, que ficará registrada em seus históricos profissionais no serviço público, embora não os impeça de assumir novas responsabilidades.

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Em entrevista ao blog "Conhecimento À Michel”, Bento Albuquerque revelou que as joias em questão seriam presentes do governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e sua ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro. Vale ressaltar que Michele tem sido frequentemente vinculada a casos obscuros. Segundo Bento, as joias seriam incorporadas ao acervo histórico da presidência. Essa declaração levanta questionamentos sobre possíveis envolvimentos criminais relacionados ao recebimento das joias.

Em declaração, o ex-ministro de Minas e Energia ressaltou que é uma prática comum a troca de presentes em eventos internacionais entre nações. Contudo, diante da ausência do ex-presidente e sua esposa no referido evento, a comitiva trouxe consigo as caixas que teriam sido presenteadas pelo governo Saudita. Essa afirmação suscita indagação sobre a possibilidade de crime envolvendo o recebimento desses presentes e a necessidade de uma investigação minuciosa sobre o assunto.

De acordo com informações reveladas pelo blog "Conhecimento À Michel", há evidências de que o inelegível Bolsonaro atuou de forma pessoal na tentativa de liberar as joias retidas pela Receita Federal. Durante o mês de dezembro, o ex-presidente e o então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, tiveram uma conversa telefônica sobre a possível liberação das joias, que foram presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP). Essa revelação levanta a possibilidade de crime e exige investigações aprofundadas para esclarecer o ocorrido.

Fontes com informações privilegiadas confirmaram a existência da ligação telefônica, o que levanta fortes indícios de que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, esteve diretamente envolvido na tentativa de liberação das joias, cujo valor estimado é de R$ 16,5 milhões. A possibilidade de crime nesse caso torna-se mais evidente, demandando investigações rigorosas para elucidar os fatos e responsabilidades envolvidas.

Entenda o caso

Escândalo das joias apreendidas pela Receita Federal, inicialmente tratadas como um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, se torna o centro de uma trama que se desenrola desde 2021. O caso, que veio à tona no início deste mês, ganha destaque pelas suspeitas de ilegalidade na importação das peças ao Brasil.

Os itens, com valor estimado em R$ 16,5 milhões, foram apreendidos em outubro de 2021 na volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita. Inicialmente, foram alegados como um presente oficial do governo saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que negou ter conhecimento da cortesia.

Contudo, a revelação desse episódio levou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a agir rapidamente. Ele enviou um ofício à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (06/03), solicitando a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de crime em uma série de tentativas frustradas do governo Bolsonaro em reaver as joias.

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama

Após a divulgação do suposto presente de joias, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, negou ter conhecimento do caso e chegou a fazer uma piada em suas redes sociais. Em sua primeira reação pública, Michelle afirmou: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória."

Diante das alegações de presentes avaliados em R$ 16,5 milhões, Michelle Bolsonaro buscou descreditar as informações divulgadas pela imprensa, enfatizando sua suposta falta de ciência sobre a situação. Porém, o episódio continua levantando questionamentos e demandando uma investigação mais aprofundada para esclarecer a veracidade dos fatos e o possível envolvimento de outras partes nessa trama.

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Num primeiro momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter conhecimento dos presentes recebidos. Porém, posteriormente, após a divulgação de que um segundo pacote com joias também foi entregue a ele, Bolsonaro confirmou que as peças, incluindo um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico, foram incorporadas ao seu acervo pessoal.

Em entrevista à CNN, o ex-presidente reiterou que não houve qualquer ilegalidade no caso e afirmou que seguiu as leis em relação aos presentes sauditas.

Registros apontam que Jair Bolsonaro empenhou esforços para liberar as peças apreendidas, buscando intervenção dos Ministérios das Relações Exteriores, da Economia, de Minas e Energia, além de seu próprio gabinete presidencial.

As declarações do ex-presidente levantam questões sobre o tratamento adequado de presentes oficiais e reforçam a necessidade de investigação para esclarecer se houve ou não irregularidades no recebimento e incorporação das joias ao acervo pessoal de Bolsonaro. A repercussão desse caso segue em alta, e a sociedade aguarda por mais detalhes que possam lançar luz sobre a controvérsia.

Marcos André Soeiro, militar que levava as joias

As joias foram encontradas na mochila de Marcos André Soeiro, na época assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo o relatório da Receita Federal sobre o incidente ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro alegou não ter nada a declarar ao passar pela alfândega. No entanto, ao ser solicitado por um fiscal a colocar sua mochila no raio-x, foi observada a possível presença de joias. A bagagem foi, então, submetida a uma revista minuciosa, e os agentes encontraram um estojo contendo um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes da luxuosa marca suíça Chopard. Todos os objetos foram apreendidos.

O documento ainda informa que o militar comunicou o ocorrido ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Esse incidente acrescenta mais complexidade ao caso das joias apreendidas, e as circunstâncias envolvendo o assessor do ministro atraem maior atenção e questionamentos. A repercussão do episódio pode desencadear novas investigações para esclarecer a procedência das joias e eventuais implicações legais relacionadas ao seu transporte sem declaração à Receita Federal.

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia

Em uma tentativa inicial de liberar as peças, o ex-ministro Bento Albuquerque alegou que se tratavam de um presente destinado à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

De acordo com um ofício datado de 2021, emitido pelo gabinete do ex-ministro, solicitava-se a liberação dos "presentes retidos", justificando ser "necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado".

No entanto, ao ser questionado pelo jornal Folha de S.Paulo, Bento Albuquerque negou que sua equipe tenha tentado importar presentes caros para Michelle Bolsonaro e reaver as peças para si. Ele alegou que, quando foi chamado de volta pela imigração e pela alfândega em Guarulhos, já havia passado por essas etapas e não tinha conhecimento do conteúdo das joias. Segundo o ex-ministro, a equipe achava que se tratavam de presentes convencionais, não de joias.

Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque emitiu um comunicado afirmando que as joias eram "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia - portanto, ao Estado brasileiro". A nota mencionava que o Ministério de Minas e Energia tomaria as medidas adequadas para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido.

O caso continua sendo objeto de investigação e discussão, com a possibilidade de envolvimento de autoridades em situações controversas em relação ao recebimento de presentes de alto valor sem a devida declaração à Receita Federal.

Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social

Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, entrou em cena após a revelação do caso das joias. Em um documento divulgado nas redes sociais, ainda em 2021, o governo Bolsonaro tentou justificar o incidente, alegando que as joias seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

A declaração de Wajngarten busca esclarecer a situação envolvendo as joias apreendidas pela Receita Federal e apresenta a perspectiva do governo em relação à destinação das peças. A revelação desse documento despertou maior interesse sobre a controvérsia das joias, levando a questões sobre a legalidade e transparência do processo de análise e decisão do destino final desses itens de alto valor.

Esse episódio adiciona mais um elemento intrigante ao escândalo das joias e amplia o escopo das investigações em curso, à medida que mais nomes importantes são vinculados ao caso. A repercussão desse caso na mídia e na opinião pública continua a crescer, requerendo maior transparência e esclarecimentos para que a sociedade possa compreender plenamente a situação e suas implicações.