Diversidade social no Brasil atual

Índios em dança típica. Fonte: Alekk Pires, Shutterstock, 2021.

Olá, leitores!

Vamos falar sobre algo fascinante: a diversidade incrível que existe entre nós, seres humanos. É algo que podemos observar tanto na prática do dia a dia quanto nas diferentes formas intangíveis em que ela se manifesta.

Para realmente compreendermos a riqueza dessa diversidade, é crucial entender conceitos como cultura e etnocentrismo. Esses conceitos nos ajudam a superar preconceitos ao olharmos para outras culturas, especialmente quando as comparamos com a nossa própria, o que costumamos chamar de "Ocidente cultural", como mencionado por Thomaz (1995).

Se voltarmos no tempo e explorarmos as evidências arqueológicas e fósseis do passado, veremos que nossos antepassados não apenas expressavam sua existência por meio de construções impressionantes ou pinturas em cavernas. Eles deixaram registros que revelam suas identidades, valores e visões de mundo em pedras e artefatos.

Todas as mudanças ao longo do tempo estão relacionadas a transformações culturais que revelam uma de nossas características mais marcantes: somos seres profundamente influenciados pela cultura. A partir dos valores culturais, guiamos nossas ações no tempo e no espaço. Como Benedict (1972, apud Laraia, 2001) colocou de forma tão acertada, "a cultura é como uma lente através da qual o homem vê o mundo".

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Thomaz (1995) nos ensina que a cultura é um fenômeno exclusivamente humano, uma capacidade de dar significado às nossas ações e ao mundo que nos cerca. É algo compartilhado por indivíduos em um grupo específico e não se trata de algo puramente individual. Somos seres sociais e culturais, e isso é algo central para a antropologia, uma ciência que busca entender os fenômenos culturais como um "código simbólico" com coerência interna e dinamismo, compartilhado por pessoas de grupos muito diferentes dos nossos.

É fascinante perceber como, mesmo diante de movimentos históricos que tentaram uniformizar aspectos culturais - como a língua que falamos, as técnicas que usamos e até mesmo nossas expressões culturais - há forças poderosas que resistem e afirmam nossas diferenças fundamentais.

A diversidade cultural é o pilar que sustenta nossa humanidade, algo que nos torna verdadeiramente únicos. Essas diferenças são mais do que meras variações, são a essência de como nos organizamos como sociedade. Isso é válido tanto para sociedades mais igualitárias, como as indígenas, quanto para a nossa, parte de uma complexa civilização que moldou e explorou profundamente a natureza e a própria humanidade (conforme Thomaz, 1995, e Laraia, 2001, nos lembram).

Identidades étnicas e a visão do universo nas culturas indígenas

A resiliência e a força das populações indígenas frente às adversidades diárias impostas por setores da nossa sociedade e pelo Estado brasileiro. Mesmo diante dessas dificuldades, essas comunidades não desistem e se engajam em batalhas para preservar seu modo de vida, suas terras e os direitos que lhes são garantidos.

A etnicidade vai além da biologia, é uma experiência vivida, tanto materialmente quanto imaterialmente. Ela descreve quem faz parte do "nós" em contraposição ou complementação a um "outro". As características não são apenas físicas; incluem a criação de fronteiras étnicas dinâmicas e flexíveis, mas que têm um núcleo identitário essencial. Isso engloba o domínio da língua, valores, rituais compartilhados e a crença em uma origem e destinos em comum (conforme Barth, 1998).

Para entendermos melhor como se dão as diferenciações e a construção da identidade coletiva, é crucial mergulharmos nas narrativas míticas, que são uma parte vital na formação das visões de mundo dos povos indígenas.

Os mitos trazem à tona histórias tradicionais sobre a origem da humanidade e da cultura, sobre o que nos torna únicos em relação a outros seres vivos. Eles marcam o início do Universo, dos seres que o habitam, das estruturas sociais, dos conflitos, dos valores e das práticas rituais (de acordo com Midlin, 2002).

Abordagem política oficial para os povos indígenas pelo Estado brasileiro

Ei, pessoal!

Falaremos sobre a abordagem oficial do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas na atualidade, que teve início lá em 1910 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Esse serviço foi mais tarde substituído, em 1967, pela atual Fundação Nacional do Índio (Funai), que carrega a responsabilidade dessa política.

A filosofia predominante que moldou a organização e execução das ações do SPI foi o positivismo (Oliveira, 1995; Oliveira, 2004). O positivismo tinha uma visão idealizada do indígena e do seu papel dentro da nação. O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, o primeiro líder desse órgão, concebeu uma abordagem chamada de "proteção fraternal", eternizada na célebre frase "matar nunca, morrer se preciso for", redefinindo a percepção do "índio bravo" para "dócil e colaborativo" (Oliveira, 1995; Oliveira, 2004). Na prática, a intervenção do SPI substituiu a influência missionária por um sistema de tutela, que enxergava os coletivos indígenas como incapazes de governar a si mesmos e determinar seus próprios rumos (Oliveira, 2004).

Quando olhamos para a visão romântico-positivista de Rondon e do SPI nos seus primeiros anos, vemos algo muito interessante. Eles criticavam veementemente o extermínio brutal e a exploração sem limites das populações indígenas, bem como se opunham à assimilação desses grupos pelas missões religiosas.

Um ponto crucial era incutir nos autóctones a ideia de que poderiam se libertar de “princípios fetichistas” para abraçar um "pensamento científico" mais esclarecido. Acreditavam que esses "primeiros brasileiros" eram, na verdade, os "guardiães das fronteiras brasileiras", e como tal, mereciam a tutela e a proteção do Estado nacional (Oliveira, 1995).

A política oficial voltada para os povos indígenas conduzida pelo Estado brasileiro. Hoje, essa responsabilidade está nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi estabelecida em dezembro de 1967. Diretamente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai é a peça central na coordenação e execução da política indigenista do governo federal.

Sua missão primordial é zelar pelos direitos e bem-estar dos povos indígenas no Brasil, buscando afastar-se do antigo modelo de tutela que ainda permeia a percepção sobre o órgão (Oliveira, 1995).

Mas como pensa parte significativa da população brasileira em relação à temática indígena? O tema ainda é tratado como algo histórico, distante das preocupações das pessoas comuns, entre as quais imperam estereótipos extremamente negativos contra as populações indígenas (OLIVEIRA, 1995). Outrossim, ainda há uma parcela da opinião pública que entende haver “muita terra para pouco índio”, questão que termina por inviabilizar parte do debate em torno da importância dos territórios indígenas, dada a força da estereotipia e do senso comum, que constrói uma autorrepresentação acerca do brasileiro de “forma ufanista, otimista e simpática”, um homem cordial, ou ainda a força da ideia da miscigenação e da ausência do racismo em nosso país (OLIVEIRA, 1995).

As demandas por territórios ancestrais são uma problemática no país. Enquanto alguns coletivos teriam “terras demais”, outros são conhecidos como “falsos indígenas” por resultados pessoais com o acesso às políticas públicas de auxílio aos índios. Segundo Oliveira (1995), já está sedimentado o solo para que jornalistas, comunicadores – e, mais recentemente, blogueiros – venham enraizar novos preconceitos, escamoteando a questão indígena.

Hoje, os interesses dominantes do agronegócio, ligado ao extrativismo ilegal de madeira, e o de pedras preciosas, com grandes obras capitaneadas por empreiteiras, “atropelam” os interesses indígenas, seja em nome do “desenvolvimento” ou com o discurso da “integração como gente como a gente”. Assim, é precipitado falarmos em Estado interventor em nome de interesses das populações indígenas quando são setores do próprio Estado ou de poderes locais a ele associados que obliteram os propósitos dos índios (OLIVEIRA; COHN, 2014; MANTOVANELLI, 2016).

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Depois da ditadura militar, com a redemocratização do país, houve avanços significativos para os movimentos indígenas e o declínio das práticas de tutela por parte do Estado brasileiro. Desde 1988, aconteceram importantes demarcações, além do reconhecimento constitucional de que os povos indígenas têm o direito originário e o usufruto sobre terras que tradicionalmente ocupadas. Foi previsto o estabelecimento de reservas indígenas em áreas destinadas à posse e à ocupação, em qualquer parte do território nacional, nas quais os coletivos poderiam buscar sua subsistência para a garantia das condições necessárias à sua continuidade física e cultural. Os maiores exemplos de áreas indígenas criadas, com ampla repercussão nacional e internacional, foram as Terras Indígenas Yanomami, nos anos 1990 e, mais recentemente, as Terras Indígenas de Raposa Serra do Sol, homologadas em 2009.

No entanto, nos últimos anos, houve um enorme recuo na garantia dos direitos indígenas, dado o avanço do conservadorismo e de setores contrários às demandas identitárias dessas e de outras populações vulneráveis de nosso país. O maior exemplo desse retrocesso nas lutas indígenas e nas políticas indigenistas é a tese do marco legal (CUNHA; BARBOSA, 2018).

Conclusão

Caro leitor,

É impressionante como a diversidade, essa característica única dos seres humanos, se manifesta de formas tão ricas em nosso dia a dia. Desde as nuances mais palpáveis até as expressões intangíveis, ela está presente e nos encanta.

Para compreendermos essa riqueza, precisamos entender conceitos-chave, como cultura e etnocentrismo, que nos ajudam a vencer preconceitos e a apreciar outras culturas, afastando aquela ideia de superioridade muitas vezes associada ao "Ocidente cultural".

Além disso, mergulhamos na compreensão de como nossos antepassados deixaram registros que nos mostram suas identidades e visões de mundo. As mudanças ao longo do tempo revelam que somos seres profundamente influenciados pela cultura, orientando nossas ações, nosso modo de ver o mundo.

E, ao explorarmos a visão do universo nas culturas indígenas, nos deparamos com a resiliência incrível dessas populações, que lutam bravamente para preservar suas formas de vida, suas terras e seus direitos. A etnicidade vai muito além da biologia, é uma experiência viva e enriquecedora, permeada por línguas, valores e rituais.

No entanto, sabemos que ainda há desafios e estereótipos a enfrentar. A percepção da população brasileira sobre a temática indígena muitas vezes está distante da realidade, marcada por estereótipos negativos e falta de compreensão. A luta pelos territórios ancestrais é uma batalha constante, especialmente diante de interesses poderosos.

Apesar dos avanços conquistados desde a redemocratização, nos últimos anos, vimos um retrocesso lamentável nos direitos indígenas, um cenário desafiador. Mas a luta continua e a consciência está crescendo, e juntos podemos fazer a diferença.

Vamos manter o diálogo e a busca por um mundo mais justo e igualitário para todos. Até a próxima, pessoal!