Governo desmascara notícias falsas sobre o fim das doações no RS

Flávio Dino rotula como delituosa a Fake News.

Alexandre Garcia e Jair Messias Bolsonaro, os disseminadores de Fake News - Foto: Cada Minuto/ Reprodução

Várias figuras do governo federal recorreram às mídias sociais para refutar as informações errôneas (desinformação) acerca de um alegado término das doações destinadas às vítimas dos temporais que afetaram o estado do Rio Grande do Sul. "Fake news em destaque: Falsa é a afirmação de que as doações foram interrompidas em Lajeado (RS) sob orientação do Governo Federal. O Executivo já alocou R$ 741 milhões para auxiliar as localidades afetadas e continua oferecendo pleno suporte às cidades do Rio Grande do Sul," comunicou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) na plataforma de mídia social X (antigo Twitter).

Também por meio da plataforma X, o ministro responsável pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, mencionou o incidente. "Não iremos permitir nenhum tipo de notícia falsa. Qualquer tentativa de explorar politicamente a propagação de informações incorretas deve ser reportada continuamente. É fundamental respeitar a tragédia e o sofrimento das famílias!", declarou Paulo Pimenta na segunda-feira (11), referindo-se à desinformação que circulou nos últimos dias.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, categorizou o incidente como um "delito" e comunicou que está atualmente sob análise da Polícia Federal (PF). "Reforço que a disseminação de notícias falsas é um ato criminoso, não é uma simples 'brincadeira' ou uma tática legítima na arena política. Esse crime é ainda mais sério quando se relaciona a uma situação de crise humanitária, pois pode causar pânico e agravar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já está ciente dos acontecimentos e tomará as medidas previstas pela legislação," afirmou o ministro.

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Administração de Lula solicita à Advocacia-Geral da União (AGU) apuração das informações falsas disseminadas por Alexandre Garcia.

O governo de Lula aciona a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), uma divisão da Advocacia-Geral da União (AGU), para conduzir uma investigação sobre o jornalista Alexandre Garcia devido a "propagação de informações incorretas" em suas declarações a respeito da situação das chuvas no Rio Grande do Sul.

Nas plataformas de mídia social, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, anunciou que ordenou a "início imediato de um processo contra a campanha de disseminação de informações incorretas promovida pelo jornalista".

Garcia estabeleceu uma conexão entre as ações do governo petista e a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul na semana passada. No programa "Oeste Sem Filtro" da Revista Oeste, ele afirmou que embora a chuva tenha sido a causa original, o governo petista construiu três represas pequenas, apesar das recomendações contrárias das medições ambientais, que aparentemente liberaram água simultaneamente. O jornalista também argumentou a favor de uma investigação das autoridades sobre o incidente.

Um ciclone extratropical resultou em inundações que resultaram em um triste saldo de mais de 40 vidas perdidas e deixou mais de 10 mil pessoas desalojadas. A ausência do presidente e da primeira-dama Janja Lula da Silva na região gerou críticas nas mídias sociais ao longo do feriado prolongado de 7 de Setembro.

A afirmação do jornalista foi fortemente rejeitada pelo Advogado-Geral da União (AGU). Messias, em suas redes sociais, afirmou: "É inadmissível que, neste momento de intensa tristeza, tenhamos que enfrentar informações incorretas. Vamos buscar responsabilização."

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi estabelecida em maio deste ano, como parte da Advocacia-Geral da União (AGU), com o propósito de "atuar em nome da União, tanto nos tribunais como fora deles", na "preservação da legitimidade dos Poderes e de seus representantes", no combate à "propagação de informações incorretas" e na prevenção de tentativas de golpe, semelhantes às ocorridas em 8 de Janeiro.

Em resposta a perguntas feitas pelo CAM, a AGU declarou que está atualmente em processo de avaliação das ações administrativas e legais que podem ser tomadas em relação ao jornalista.

Disputa em direção à Suprema Corte.

O atual ocupante do cargo de Advogado-Geral da União está entre os candidatos considerados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será deixada pela ministra Rosa Weber. No mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli invalidou um acordo de leniência da Odebrecht e criticou a prisão de Lula como um dos "maiores erros judiciais da história do país", Messias anunciou a formação de uma equipe especial para investigar os indivíduos envolvidos no acordo anulado, conforme determinado pela decisão.

Ele é também a escolha principal da liderança do PT. Além do Advogado-Geral da União (AGU), Flávio Dino, Ministro da Justiça, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), estão sendo considerados como possíveis candidatos para ocupar a vaga no mais alto tribunal do país.

Padrão Recorrente

A ação da AGU de abrir uma investigação sobre o jornalista Alexandre Garcia segue um padrão que já foi empregado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho de 2020, André Mendonça, que ocupava a mesma posição que Messias e agora é ministro do STF, ordenou uma investigação sobre o jornalista Guga Noblat com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) devido a uma charge que ele publicou envolvendo o ex-presidente.

A postagem em questão era uma ilustração criada pelo cartunista Aroeira, que também foi alvo dessa ação, retratando Bolsonaro vandalizando uma suástica nazista sobre o símbolo da Cruz Vermelha. Noblat acompanhava a imagem com a legenda "Caiu na rede!".

Naquela ocasião, André Mendonça encaminhou uma representação ao Ministério da Justiça, solicitando uma investigação sobre o jornalista por acusar o presidente de conduta criminosa. Ele usou as mídias sociais para anunciar essa ação e recebeu apoio público de Bolsonaro. Contudo, a investigação foi arquivada pela Justiça em maio de 2021.

Opinião de Michel

Caro leitor, diante dos eventos recentes e das notícias que acabei de relatar, é crucial entender a gravidade das fake news e da desinformação em nossa sociedade. Os líderes governamentais têm se mobilizado para desmascarar informações incorretas que podem causar pânico, prejudicar a reputação de indivíduos e, o que é ainda mais crítico, agravar situações de crise humanitária.

A atitude do governo em relação à propagação de fake news merece apoio incondicional. Nenhum de nós deve tolerar a disseminação de informações falsas, seja qual for o contexto. Afinal, estamos falando de um crime que não apenas prejudica a credibilidade das instituições, mas também afeta a vida das pessoas.

Quando a tragédia atinge uma comunidade, é ainda mais essencial que nos mantenhamos unidos em busca da verdade e da justiça, em vez de permitir que a desinformação divida nossas opiniões e nossas ações. Portanto, o compromisso do governo em enfrentar esse problema é louvável e necessário.

Além disso, é importante destacar que a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e sua missão de preservar a legitimidade dos poderes e combater a desinformação são passos fundamentais para garantir a integridade de nossa democracia.

Finalmente, devemos refletir sobre como a propagação de fake news pode afetar não apenas a política, mas também a vida das pessoas comuns, como vimos no triste caso das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Precisamos ser críticos em relação à informação que consumimos e, ao mesmo tempo, exigir responsabilidade daqueles que a compartilham.

Neste momento crucial de nossa história, é mais importante do que nunca valorizar a verdade, a justiça e a integridade. A responsabilização daqueles que disseminam informações falsas é uma etapa crucial para proteger nossa sociedade e nossa democracia.