O Brasil assume a presidência do Conselho da ONU em um momento delicado e instável

Visando uma cadeira permanente, o Brasil inicia hoje uma breve estadia no Conselho de Segurança da ONU.

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU - Foto: TV Cultura - UOL

Política- Sem ter uma visão clara de alcançar uma posição permanente no almejado Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil assume hoje, por um mês, a presidência rotativa do principal órgão da estrutura da ONU. O país, representante atual da América Latina no mandato de 2022 a 2023, já exerceu a presidência do colegiado em julho do ano passado, e segue buscando uma cadeira permanente. Contudo, durante esse curto período no comando do Conselho de Segurança, há pouca margem para impulsionar o debate sobre a reforma do grupo.

A obtenção de um assento permanente no órgão proporcionaria ao Brasil o privilégio de exercer o direito de veto sobre resoluções, um elemento que tem sido o cerne das dificuldades nas deliberações do comitê. Dada a capacidade dos membros permanentes - Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China - de vetar decisões do órgão, atualmente não há viabilidade prática para alcançar consenso, especialmente diante da divisão exacerbada pelo conflito na Ucrânia. A configuração atual é conhecida como 3+2, com os Estados Unidos e seus aliados europeus em um lado (em apoio à Ucrânia) e China e Rússia no outro.

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Apesar da presidência ter um caráter principalmente cerimonial, o Ministério das Relações Exteriores almeja utilizar esse breve período à frente do grupo para tentar mitigar a polarização e propor uma reorientação da atuação do comitê, visando uma ação mais eficaz na prevenção de novos conflitos. Mesmo com a ambição considerável do Brasil de promover uma pauta que restaure a confiança entre as potências e reduza as tensões globais, a estratégia diplomática do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca avançar por meio da inclusão de novos atores. Para atingir esse objetivo, o próximo "evento emblemático" - a principal reunião do mês, definida pela presidência em exercício - discutirá, em 20 de outubro, a relevância dos órgãos multilaterais regionais e sub-regionais na prevenção de conflitos, contando com a participação do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. "A agenda não é totalmente definida pela presidência. Uma maneira de dar maior destaque é ter o Ministro das Relações Exteriores liderando a reunião", concluiu o diplomata.

Apesar das limitações para promover temas de interesse do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil encontrará uma agenda já delineada que contempla questões cruciais para a política externa brasileira, como a crise humanitária no Haiti. Até o dia seguinte, aguarda-se a votação no Conselho de Segurança para endossar uma missão multilateral de apoio ao governo haitiano, na qual possivelmente alguns militares brasileiros poderão participar. O comando da missão estará a cargo do Quênia, que se dispôs a enviar a maior parte do contingente policial para reforçar a vigilância de instalações estratégicas no país caribenho, como portos, aeroportos e usinas de geração de energia.

Além de enviar um contingente reduzido, o Brasil tem a possibilidade de reforçar a missão com fornecimento de equipamentos para as forças de segurança locais. O Haiti enfrenta uma situação de caos institucional há anos, onde o governo perdeu o controle das principais cidades para gangues armadas, resultando em confrontos com milícias paramilitares. A restauração de uma ordem mínima é crucial para o Brasil retomar acordos de cooperação que estão atualmente paralisados. No entanto, o embaixador Cozedy salienta que essa assistência será diferente do envolvimento do país na força de paz estabelecida pela ONU em 2004, que foi liderada por militares brasileiros. "Podemos eventualmente fornecer apoio de forma específica, mas é necessário avaliar previamente o formato dessa assistência", afirmou o embaixador. Há um impasse com a China e a Rússia, que se opõem a aprovar operações mais complexas que possam ser interpretadas como intervenção no governo haitiano.

Diante da desafiadora tarefa de buscar acordos entre os dois blocos envolvidos numa espécie de nova guerra fria, a diplomacia brasileira procura evitar o tema mais delicado, que é a invasão da Ucrânia pela Rússia. A percepção é de que ambos os países persistirão na estratégia militar antes de abrir espaço para discutir um tratado de cessar-fogo que possa conduzir a negociações de paz. O Ministério das Relações Exteriores destaca que assumir a presidência do Conselho de Segurança não favorece a reivindicação de um assento permanente no colegiado, mas enfatiza que é uma vitrine importante para o país demonstrar seu trabalho. O Brasil esteve ausente do conselho da ONU desde o biênio 2010-2011, mas continua sendo o segundo maior participante do Conselho de Segurança, tendo integrado o colegiado por 22 dos 78 anos de sua existência, ficando logo atrás do Japão, que participou por 23 anos.

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Opinião do Michel

Caro leitor,

A liderança temporária do Brasil no Conselho de Segurança da ONU marca um retorno significativo do país ao cenário internacional, conferindo-lhe uma posição de destaque nas discussões sobre segurança e paz globais. Apesar de não representar uma garantia de assento permanente, essa oportunidade oferece ao Brasil um palco para demonstrar sua capacidade de liderança e compromisso com a estabilidade mundial.

Assumir a presidência do Conselho de Segurança em meio a uma crise global é um desafio complexo, dada a polarização e os conflitos emergentes entre grandes potências. A questão da invasão da Ucrânia pela Rússia destaca-se como um tema espinhoso, exigindo uma diplomacia cuidadosa e sensível. É claro que o Brasil busca contribuir para a busca de soluções pacíficas e evitar a escalada de tensões internacionais.

A crise humanitária no Haiti também representa um dos pontos de foco durante esse mandato temporário. O Brasil pode desempenhar um papel vital ao apoiar a estabilidade na região, oferecendo não apenas tropas, mas também equipamentos essenciais para as forças locais. Restaurar a ordem é fundamental para restabelecer acordos de cooperação que estavam estagnados, demonstrando o papel ativo e responsável do Brasil no cenário global.

É importante destacar que o Brasil, mesmo sem uma posição permanente, é um dos membros mais engajados e antigos do Conselho de Segurança. Sua história e expertise diplomática agregam valor às discussões, possibilitando uma contribuição valiosa para a promoção da paz e segurança internacional. A busca pela cadeira permanente é uma aspiração legítima, e este período na presidência permite ao Brasil mostrar sua disposição de participar ativamente em assuntos globais críticos.

No âmbito de uma nova guerra fria, a busca por consensos e o enfrentamento das complexidades geopolíticas são imperativos. O Brasil, ao liderar o Conselho de Segurança, tem a chance de ajudar a construir pontes entre as nações, fomentar o diálogo e promover a cooperação multilateral. Este é um momento para o Brasil mostrar sua maturidade e contribuir para um mundo mais pacífico e unido.

At.te,

Michel