Congresso retoma às atividades revelando prioridade em garantir pagamentos de emendas, com Arthur Lira pressionando o planalto em vez de focar no bem-estar público

O presidente da Câmara pressiona o Executivo para assegurar os pagamentos de emendas, enquanto o chefe da Casa Civil tenta diminuir a importância do discurso.

Política- Ontem, durante o discurso de abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma mensagem clara ao governo do presidente Lula. Diante do descontentamento de alguns parlamentares sobre o pagamento de emendas do orçamento, Lira destacou que o Congresso valoriza os acordos políticos e exigiu comprometimento do governo com suas promessas. Ele enfatizou a importância de respeitar os acordos estabelecidos e destacou que o orçamento da União pertence a todos os brasileiros, não apenas ao Executivo. Lira criticou a chamada burocracia técnica e argumentou que deputados e senadores estão mais familiarizados com as necessidades de cada município para determinar a distribuição de recursos.

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Lira confrontou o governo pela quebra de acordos estabelecidos em 2023, os quais ele alega estarem sendo desrespeitados. "Não faltamos com o governo e esperamos ser tratados com respeito e comprometimento", afirmou Arthur Lira. O presidente da Câmara tem intensificado o embate com o Executivo. Como forma de expressar sua insatisfação, Lira não compareceu à posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na semana passada, nem à sessão de abertura do ano judiciário. Além disso, ele não esteve presente no evento Democracia na Balada, promovido pelo Planalto para marcar um ano dos eventos considerados golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Uma das principais fontes de descontentamento no Congresso é o veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas no orçamento de 2024. Em sua mensagem para a reabertura do ano legislativo, o presidente destacou a meta de alcançar um déficit fiscal zero em 2024 e incentivou os parlamentares a direcionarem suas emendas para o novo programa de aceleração do crescimento (PAC). O presidente não compareceu à cerimônia e designou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para entregar a mensagem do Executivo à liderança do Congresso.

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Os parlamentares estão pressionando pela revogação do veto às emendas, ao mesmo tempo em que buscam estabelecer um cronograma de pagamentos no primeiro semestre antes das eleições. Além disso, há um movimento para devolver a medida provisória de reoneração que entra em conflito com uma lei aprovada no ano anterior. Durante seu discurso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou as mensagens transmitidas pelo presidente da Câmara. Ele observou uma sincronia e semelhança entre as prioridades delineadas pelos presidentes das casas legislativas e o governo, referindo-se aos comentários de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a regulamentação da agenda fiscal e as medidas para impulsionar a atividade econômica.

Arthur Lira declarou que os trabalhos da Casa não serão interrompidos devido às eleições municipais. Ele enfatizou que seria um grande erro subestimar a capacidade de ação desta Câmara. O discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, evidenciou a crise política entre o Centrão e o Palácio do Planalto. Mesmo que tivesse dito apenas metade do que disse, Lira deixaria claro seu desejo de adotar uma postura firme em relação ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo. O presidente Lula não ficou satisfeito com o que foi demonstrado.

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Durante toda a sessão solene realizada no plenário da Câmara ontem, Lira sequer dirigiu olhares a Padilha, embora estivessem sentados bem próximos, com apenas uma cadeira de distância entre eles. Antes de fazer declarações que enviaram diversos recados ao Planalto e colocaram pressão no governo, Lira só conversava com Rui Costa, que estava entre os dois. Padilha era completamente ignorado. "Não fomos eleitos apenas para aprovar tudo que nos é enviado", afirmou o presidente da Câmara, representante do Centrão. Em relação aos aplausos no plenário, ele enfatizou que o orçamento pertence a todos os brasileiros e não pode ser exclusivamente determinado pelo poder executivo. O presidente da Câmara demonstrou forte interesse nas emendas em um período eleitoral.

Enquanto Lira falava com veemência, Padilha aplaudia, sorria para os deputados do PT e fazia gestos de aprovação com os polegares para cima. Ao deixar o plenário, ele abraçou colegas. Antes do discurso de Lira, Padilha tentou acalmar a crise. "Não é o Ministério das Relações Interpessoais, é o Ministério das Relações Institucionais", afirmou ele ao negar qualquer ruptura com Lira. "Este governo não busca conflito, nem se envolve em disputas." No entanto, na prática, Padilha e Lira não estão mais se comunicando. Lira atribui toda sua insatisfação com o governo ao articulador político do Planalto, que está em seu alvo. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai se dobrar a qualquer tentativa de manipulação por parte do presidente do Congresso.