Supremo Tribunal Federal determina bloqueio imediato da rede social X no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes ordena retirada da plataforma de todas as lojas virtuais e bloqueio por operadoras de telecomunicações.

Brasília, 30 de agosto de 2024 — Em uma decisão de 51 páginas divulgada na tarde desta sexta-feira, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio completo da plataforma de rede social X no Brasil. O despacho estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem um prazo de 24 horas para notificar as empresas de telecomunicações, como Claro, Vivo e Oi, para que realizem o bloqueio do acesso à rede social. Empresas como Apple e Google também deverão retirar a plataforma de suas lojas online, como a App Store e a Google Play Store, dentro de cinco dias.

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Além do bloqueio total, a decisão de Moraes determina que o acesso à plataforma seja interrompido mesmo para aqueles que tentarem utilizar redes VPN, uma forma de burlar restrições geográficas de acesso à internet. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer empresa ou pessoa que tentar acessar a rede social por meio de alternativas. O bloqueio da plataforma X deve durar até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas pagas e que a plataforma indique um representante jurídico no Brasil.

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Moraes destacou, na decisão, que a plataforma X tem descumprido de forma consciente diversas ordens judiciais, criando um ambiente de "total impunidade e terra sem lei" nas redes sociais. O ministro afirmou que o comportamento da plataforma reforça a conexão com práticas ilícitas, como a divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas e antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024.

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A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao bloqueio da plataforma, e a expectativa é de que a Anatel cumpra a determinação de notificação às empresas de telecomunicações dentro do prazo estipulado. No entanto, a suspensão não é imediata, exigindo procedimentos burocráticos antes de ser efetivada.

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A  Outra empresa de Elon Musk, a Starlink, também foi alvo de medidas recentes do STF, que determinou o bloqueio das suas contas bancárias no Brasil. A Starlink já recorreu da decisão, e o caso será relatado pelo ministro Cristiano Zanini.

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