X tem até hoje para indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão

Rede social enfrenta determinação do STF após disputa entre Elon Musk e Ministro Alexandre de Moraes sobre cumprimento de ordens judiciais.

Musk fumando maconha em um Podcast.Crédito...Jornal / CAM News

Brasília, 29 de agosto de 2024 — A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, tem até o final do dia de hoje para indicar um representante legal no Brasil, conforme determinação do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem ocorre em meio a uma série de embates entre o STF e o proprietário da plataforma, Elon Musk, que recentemente criticou a exigência de bloqueio de perfis na rede social, acusando as autoridades brasileiras de impor "censura" e violar as leis do país.

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A intimação foi feita pela própria plataforma X, uma medida incomum que reflete a ausência de um escritório da empresa no Brasil. Após a retirada do representante legal da rede social no país, a comunicação oficial das decisões passou a ser realizada diretamente pela plataforma, o que gera desafios para a definição dos prazos legais, uma vez que normalmente as intimações são feitas pessoalmente ou por meio de advogados registrados.

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O prazo para o cumprimento da ordem expira hoje, e, caso não seja atendida, a rede social poderá ter suas atividades suspensas no Brasil. Além disso, Elon Musk, que desde abril está sob investigação no inquérito das milícias digitais por supostamente desobedecer a ordens judiciais brasileiras, ironizou publicamente a decisão do STF, escalando a tensão entre a rede social e as autoridades brasileiras.

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O  A disputa jurídica tem também implicações políticas, pois o embate entre Musk e o Ministro Alexandre de Moraes está sendo amplamente discutido em Brasília, em um contexto mais amplo de debates sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A suspensão da rede social no país seria um marco significativo, destacando a complexa interação entre as plataformas digitais e a legislação local.

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A  A decisão de hoje pode marcar um novo capítulo nessa série de confrontos, colocando o futuro das operações do X no Brasil em xeque e potencialmente afetando milhões de usuários. A expectativa é de que novas movimentações ocorram nas próximas horas, com implicações tanto para o setor jurídico quanto para o cenário político nacional.

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