STF Determina Ações Imediatas para Combate às Queimadas na Amazônia e no Pantanal

Ministro Flávio Dino exige resposta rápida do governo e abertura de crédito extraordinário para enfrentar pior índice de incêndios desde 2010.

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Brasília, 28 de agosto de 2024 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal adote medidas urgentes para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal, mobilizando policiais, soldados e outros recursos disponíveis. A determinação inclui a abertura de crédito extraordinário para custear essas ações, em resposta ao agravamento das queimadas, que alcançaram o pior nível desde 2010.

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Segundo o ministro Flávio Dino, a omissão do governo em lidar com as queimadas vai contra decisões anteriores do STF, que exigem proteção ambiental mais rigorosa. O magistrado destacou que o Brasil, independentemente da orientação política dos governos, tem demonstrado ineficácia na prevenção e combate aos incêndios florestais, refletindo uma combinação de falta de recursos e ausência de políticas adequadas.

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Flávio Dino estipulou um prazo de 15 dias para que o governo federal implemente ações concretas e apresente resultados ao STF. Em 10 de setembro, uma audiência pública será realizada para discutir estratégias preventivas e de mitigação dos incêndios, com a participação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Defesa, José Múcio Monteiro; e do Meio Ambiente, Marina Silva. Nessa ocasião, o governo deverá prestar contas ao STF sobre as medidas adotadas.

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O O objetivo é desenvolver um plano conjunto de ação que envolva não apenas o governo federal, mas também governos estaduais e municipais, para enfrentar o problema de forma integrada. Flávio Dino enfatizou a necessidade de uma resposta rápida e eficaz, dada a gravidade da situação e os danos ambientais irreversíveis que as queimadas podem causar.

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A As queimadas no Brasil são as mais severas em mais de uma década, e dados indicam que a situação pode se agravar se ações imediatas não forem tomadas. Organizações ambientais, o Ministério Público Federal e especialistas têm alertado para o desmonte de políticas de combate às mudanças climáticas e aos incêndios florestais nos últimos anos, exacerbando o problema.

A ministra do Meio Ambiente,

A Marina Silva, em entrevista recente, destacou que além das queimadas criminosas, o país enfrenta condições climáticas adversas, como a seca intensa em várias regiões, que aumentam o risco de incêndios naturais.

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A ministra reforçou a necessidade de fortalecer órgãos ambientais, como o Ibama, para garantir uma resposta eficiente e contínua. A decisão do STF coloca pressão sobre o governo brasileiro para agir de maneira mais incisiva no combate às queimadas, e a resposta do país será observada de perto tanto nacional quanto internacionalmente. A imagem do Brasil como um vilão ambiental tem causado atritos diplomáticos e afetado acordos comerciais, aumentando a urgência de uma solução efetiva.

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Além disso, a ordem do ministro Dino ressalta a importância de que os compromissos do Brasil com o pacto de transformação ecológica sejam cumpridos, estabelecendo um precedente para futuras ações ambientais e governamentais. Caso o governo não cumpra as exigências dentro do prazo, o STF poderá impor novas medidas para garantir a proteção das florestas brasileiras. O cenário atual evidencia a necessidade de uma mudança estrutural nas políticas ambientais do Brasil. Com os desastres ecológicos em alta, o país precisa não apenas de respostas emergenciais, mas também de um compromisso duradouro com a sustentabilidade e a proteção de seus biomas. A sociedade civil e a comunidade internacional continuam a observar atentamente, exigindo ações concretas para reverter o quadro alarmante das queimadas no Brasil.