Starlink cede às ordens do STF e começa o bloqueio do X no Brasil

Após contestar decisão de Alexandre de Moraes, empresa de Elon Musk acata determinação e bloqueia acesso à rede X no país, mas promete continuar lutando por vias legais.

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Starlink recua e deve cumprir ordens de Alexandre de Moraes. Foto: Metrópoles/Site

Brasília, 4 de setembro de 2024 — A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, recuou em sua postura inicial e anunciou que vai cumprir as ordens do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueando o acesso à rede X no Brasil. A empresa, no entanto, ainda contesta a legalidade da decisão e promete buscar todas as vias legais para reverter as medidas.

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Em uma reviravolta significativa, a Starlink, empresa controlada por Elon Musk, anunciou que vai acatar as ordens emitidas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o acesso à sua rede Social no Brasil.

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A decisão marca um recuo na postura da empresa, que havia se recusado a obedecer à determinação de Moraes no início da semana. A Starlink havia enfrentado sanções severas após o ministro congelar seus ativos no país e impedir a realização de transações financeiras.

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A empresa, por meio de uma postagem em sua própria rede social, criticou a decisão, classificando-a como uma "ilegalidade grosseira" e afirmou que a ordem violava a Constituição brasileira. Apesar de agora seguir a determinação judicial, a Starlink reafirmou sua intenção de buscar todos os recursos legais disponíveis para contestar as ações do STF.

A empresa alega que outros setores também consideram que as recentes ordens judiciais ultrapassam os limites legais e prometeu continuar sua luta nos tribunais. A decisão do STF veio após a Starlink ter inicialmente se recusado a bloquear o acesso à rede social X em território brasileiro, em desacordo com a ordem que atingiu todos os provedores de internet no país. O recuo por parte da empresa, no entanto, não significa o fim da disputa judicial, que promete se prolongar, com a Starlink buscando reverter as sanções impostas.

Enquanto isso, usuários brasileiros da Starlink já não podem acessar o X, após o bloqueio ser efetivado pela empresa. O caso continua a atrair atenção internacional, dado o envolvimento de Elon Musk e a importância da Starlink no cenário global de telecomunicações.

A postura firme de Moraes no caso também coloca em evidência o poder Judiciário brasileiro em regulamentar atividades de empresas estrangeiras no país, especialmente aquelas envolvidas em setores críticos como o das telecomunicações. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos dessa complexa disputa judicial.

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