Congresso Brasileiro Destrói Leis Ambientais e Agrava Crise Climática

Incêndios devastam o país enquanto o Congresso aprova cortes e flexibiliza legislações ambientais

Pantanal sofre a maior devastação de sua história. Foto: El País Brasil

Brasília, 15 de setembro de 2024 — O Brasil enfrenta uma onda alarmante de queimadas que atinge praticamente todo o território nacional. Enquanto o governo federal se mobiliza para combater os incêndios, o Congresso Nacional é alvo de críticas por aprovar cortes no orçamento destinado ao meio ambiente e afrouxar as leis de proteção ambiental.

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O Brasil vive uma crise ambiental sem precedentes. As queimadas se alastram pelo país, agravadas por um Congresso que vem, sistematicamente, enfraquecendo as políticas de proteção ao meio ambiente. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o país registrou 68,3 mil focos de queimadas apenas em agosto de 2024, um aumento de 144% em relação ao mesmo período de 2023. Esse cenário caótico é agravado pela ausência de autoridades do Legislativo nas regiões mais atingidas pela crise climática.

Embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha disponibilizado recursos, equipamentos e pessoal para combater os incêndios, os esforços não têm sido suficientes. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 previa R$ 398 milhões para o combate a incêndios, mas o Congresso aprovou uma redução de R$ 40 milhões. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma das principais instituições de proteção ambiental do país, perdeu R$ 36 milhões em verbas, resultado dos arranjos políticos que priorizam interesses econômicos sobre a preservação do meio ambiente.

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Em paralelo, o Congresso Nacional segue focado em questões distantes da emergência ambiental. A pauta legislativa está concentrada em anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, além das articulações para a sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados. O contraste entre a urgência ambiental e as prioridades políticas no Congresso é visto por especialistas como uma ameaça ao futuro do país.

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Isabel Schmidt, professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), alerta para a responsabilidade do Congresso na aprovação de leis mais rigorosas contra o desmatamento e as queimadas. "O Congresso vem, há anos, intensificando ataques às leis ambientais, como se elas fossem um entrave ao desenvolvimento socioeconômico do país. A crise ambiental que estamos vivendo demonstra que, sem cuidar do meio ambiente, a vida e a produção no campo e nas cidades brasileiras ficarão cada vez mais insustentáveis", afirmou a especialista.

O avanço de projetos de lei que flexibilizam as normas ambientais também preocupa. Em 14 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline De Toni (PL-SC), aprovou o PL 2168/2021, que permite desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APP) para instalação de infraestrutura de irrigação. Outro projeto polêmico, o PL 3334, propõe a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%, o que poderia resultar na perda de uma área maior que o território do Uruguai, agravando ainda mais as emissões de carbono e a destruição da floresta.

A sociedade brasileira enfrenta um dilema: enquanto o meio ambiente pede socorro, o Congresso continua a aprovar leis que facilitam o desmatamento e favorecem setores econômicos, em detrimento da preservação ambiental. "Deixaram a boiada passar", afirmou um analista, referindo-se ao afrouxamento da legislação ambiental. É imperativo que a população se conscientize e escolha representantes que priorizem a mitigação das mudanças climáticas e a sustentabilidade das gerações futuras.

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