Donald Trump promete usar Departamento de Justiça para perseguir inimigos políticos caso retome a presidência

Ex-presidente busca retaliação contra oponentes e defende uso do poder presidencial para processar Kamala Harris e Joe Biden, gerando preocupações sobre o uso político do sistema de justiça.

Donald J. Trump falando durante o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.Crédito...Pete Marovich para o The New York Times

Brasília, 3 de outubro de 2024 — Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos e atual candidato à presidência, tem reiterado suas intenções de usar o Departamento de Justiça para punir seus oponentes políticos, caso seja reeleito. As declarações levantam dúvidas sobre os limites constitucionais do poder presidencial e as consequências para o sistema de justiça americano.

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Desde que iniciou sua campanha para retornar à Casa Branca, Donald Trump tem feito declarações frequentes sobre o uso do Departamento de Justiça como uma ferramenta para processar adversários, como a vice-presidente Kamala Harris e o presidente Joe Biden. Trump os acusa de supostamente manipularem o sistema de justiça contra ele, embora não haja evidências que vinculem Biden ou Harris diretamente aos casos que o ex-presidente enfrenta, relacionados à sua tentativa de reverter o resultado da eleição de 2020 e ao manuseio de documentos confidenciais.

Essas ameaças feitas por Trump geram preocupação em diversos setores, relembrando os esforços de ex-presidentes, desde o escândalo de Watergate, para manter uma separação clara entre a Casa Branca e as decisões judiciais. Após a renúncia de Richard Nixon em meio a um processo de impeachment por interferir em uma investigação do FBI, criou-se um consenso de que o presidente não deve interferir diretamente no trabalho do Departamento de Justiça. No entanto, essa prática se baseia mais em normas e precedentes do que em leis formais, e Trump já demonstrou durante seu primeiro mandato que está disposto a ignorar essas tradições.

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O atual sistema legal americano coloca tanto o procurador-geral quanto o diretor do FBI como parte do poder executivo, e ambos respondem diretamente ao presidente. Isso permite que, dentro dos limites constitucionais, o presidente influencie investigações e processos. Trump parece disposto a explorar essas brechas, afirmando que as acusações que enfrenta justificam suas ações futuras.

Um relatório recente do procurador especial que está processando Trump por conspiração criminosa para anular os resultados das eleições de 2020 traz novos detalhes que complicam ainda mais a situação. Entre as revelações, o relatório de 165 páginas inclui uma análise detalhada de eventos que ocorreram no dia 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio.

Segundo o documento, Trump estava na sala de jantar do Salão Oval, assistindo à cobertura da Fox News sobre os ataques ao Capitólio e, simultaneamente, enviando mensagens através de seu Twitter, incentivando a insatisfação contra o vice-presidente Mike Pence, que, segundo ele, “não teve coragem” de impedir a certificação dos resultados eleitorais. Esses eventos contribuíram para aumentar a tensão entre a multidão e colocaram Pence em risco, levando o Serviço Secreto a evacuá-lo para um local seguro.

Embora o relatório não contenha revelações que mudem substancialmente o caso, ele reforça a complexidade das ações de Trump e suas implicações. Em uma defesa recente, seus advogados argumentam que grande parte dessas ações deve ser considerada como atos de um candidato, e não como ações oficiais de um presidente, o que poderia proteger Trump da imunidade presidencial garantida pela Suprema Corte em casos de ações oficiais.

As promessas de retaliação de Trump e o uso potencial do Departamento de Justiça geram um debate acalorado sobre os limites do poder presidencial e o risco de transformar o sistema de justiça em um campo de batalha político. Enquanto seus apoiadores veem suas ações como justificadas, críticos temem que isso possa desestabilizar ainda mais as instituições democráticas do país.