Itália criminaliza a prática de barriga de aluguel no exterior

Novo projeto de lei proposto pelo partido de Giorgia Meloni afeta casais gays e pessoas com dificuldades para ter filhos

Um protesto organizado por famílias e associações L.G.B.T.Q. para apoiar a barriga de aluguel em Roma em abril. Crédito...Andreas Solaro/Agence France-Presse — Getty Images

Brasília, 17 de outubro de 2024 — Nesta quarta-feira (16), a Itália aprovou uma lei que criminaliza a busca por barrigas de aluguel no exterior. A medida, proposta pelo governo conservador de Giorgia Meloni, visa, segundo os parlamentares, proteger a dignidade das mulheres. No entanto, críticos apontam que a nova legislação é mais um ataque aos direitos de famílias L.G.B.T., dificultando ainda mais a possibilidade de casais gays terem filhos.

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A prática da barriga de aluguel já era proibida na Itália. Com a nova lei, porém, italianos que recorrem a essa alternativa em países onde a prática é legal, como os Estados Unidos, podem enfrentar sanções severas, incluindo penas de prisão e multas elevadas.

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Para analistas, o objetivo da lei é reforçar as credenciais conservadoras de Meloni e agradar sua base política, majoritariamente contrária à barriga de aluguel e à adoção por casais do mesmo sexo. A Itália, país de forte influência da Igreja Católica, já ocupa uma posição baixa na Europa em termos de liberdades civis. Agora, com a ampliação das restrições às famílias L.G.B.T., o governo de Meloni segue endurecendo sua postura.

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Antes mesmo da aprovação, a nova lei já havia causado angústia entre casais gays. Agora, o cenário é de medo, pois a busca por uma barriga de aluguel em outro país pode resultar em punições severas.

“É como se um caminhão tivesse nos atropelado,” desabafou Pierre Molena, que, junto ao seu parceiro, estava em processo para formar uma família através da barriga de aluguel no exterior. “Estamos preocupados com o nosso futuro e o de nossos filhos.”

Enquanto alguns senadores rejeitaram as alegações de que a lei é homofóbica, Carolina Varchi, uma das responsáveis pelo projeto, deixou claro em suas redes sociais que seu partido, Irmãos da Itália, está "combatendo a ideologia L.G.B.T.". Segundo Varchi, a prioridade é garantir o direito das crianças de terem um pai e uma mãe.

A medida também reforça a imagem de Giorgia Meloni como uma líder que, embora alinhada ao Ocidente em questões como economia e apoio à Ucrânia, continua a adotar posições conservadoras em questões culturais, como direitos reprodutivos e direitos L.G.B.T.

Desde sua posse, o governo Meloni já apelou contra decisões judiciais que permitiam que pais fossem identificados como "responsáveis" em documentos de identidade, em vez de "pai" ou "mãe". Além disso, a administração tem pressionado para que autoridades locais deixem de registrar filhos de casais do mesmo sexo nascidos através de barriga de aluguel.

O impacto dessa política já é sentido em cidades como Milão, que interromperam a emissão de certidões para filhos de casais do mesmo sexo. A medida tem atingido especialmente mães lésbicas, que agora enfrentam o risco de terem seus nomes removidos das certidões de nascimento dos próprios filhos.

A lei aprovada, no entanto, é tão abrangente que especialistas acreditam que ela poderá enfrentar desafios legais, dado o seu potencial conflito com normas europeias.

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