Indicado por Bolsonaro, o chefe do Banco Central sugere novo sistema com taxa extra visando desincentivar parcelamento. Juros projetados: 9% ao mês, comparados aos 15% atuais do crédito rotativo. Preocupações surgem sobre impactos para a classe menos favorecida.
Jair Bolsonaro e Campos Neto. Imagem: Reprodução/Metrópoles
Na quinta-feira (10), Roberto Campos Neto, o
dirigente do Banco Central, comunicou que a entidade está analisando opções
para diminuir os casos de inadimplência nas transações de crédito rotativo do
cartão. Isso se dá quando os clientes não quitam o valor total da fatura e
rolam a dívida para o mês subsequente. Esta abordagem pode ser vista como uma
implicação de decisões políticas relacionadas ao setor financeiro.
De acordo com informações fornecidas pelo Banco Central,
aproximadamente metade das operações de crédito está enfrentando problemas de
inadimplência, um nível sem comparação internacional. Campos Neto
mencionou que uma possível solução seria eliminar o mecanismo de crédito
rotativo de cartão, que é ativado automaticamente para cobrir o saldo devedor.
Especialistas consideram os encargos associados a esse
formato de empréstimo como excessivos. No mês de junho, essas taxas alcançaram
440% ao ano, representando a taxa mais alta dentro do cenário financeiro.
Conforme dados do Banco Central, esse valor é equivalente a uma taxa de juros
mensal de 15%.
Conforme afirmado por Campos Neto, em um movimento para
substituir a prática do crédito rotativo, o Banco Central está considerando
encaminhar os devedores diretamente para um programa de parcelamento do saldo.
Este plano viria com uma taxa de juros em torno de 9% por mês, ligeiramente
acima da metade dos atuais 15%.
Além disso, Campos Neto expressou descontentamento com o
sistema atual de financiamento via cartão de crédito, que possibilita que os
clientes dividam suas compras em até 13 prestações sem juros. Essa modalidade
de pagamento também carece de existência em outras partes do mundo. A abordagem
do Banco Central em relação a essas propostas levanta questionamentos sobre sua
orientação e potenciais efeitos nas finanças dos cidadãos.
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O chefe do Banco Central (BC) comentou que a
situação se assemelha a um empréstimo de longo prazo sem encargos financeiros.
Conforme suas palavras, a instituição está explorando a possibilidade de
introduzir uma espécie de "taxa" para desencorajar a aquisição
excessiva de produtos através de crédito parcelado em quantidades muito
grandes, algo que frequentemente resulta na perda de controle do cliente sobre
sua fatura.
Uma alternativa adicional, conforme detalhado pelo
dirigente do Banco Central, seria impor um teto nos juros cobrados no crédito
rotativo do cartão. No entanto, essa abordagem poderia resultar na retração de
concessão de crédito por parte dos bancos aos correntistas considerados de
"maior risco" de não cumprir com os pagamentos, impactando
negativamente o consumo e o comércio varejista.
Campos Neto comunicou que o Banco Central planeja
apresentar a proposta para as mudanças no crédito rotativo do cartão nas
próximas semanas.
De acordo com suas declarações, existe um projeto de
legislação associado ao programa "Desenrola", o qual
visa reestruturar débitos de indivíduos inadimplentes. Esse projeto tem um
prazo de até 90 dias para ser formalmente apresentado.
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Ministro da Economia
No mês de abril, o titular da pasta da Economia, Fernando
Haddad, anunciou sua intenção de dialogar com as instituições financeiras com o
objetivo de reduzir as taxas de juros aplicadas em transações envolvendo o
crédito rotativo do cartão – uma modalidade conhecida por ser a mais onerosa do
mercado.
Manutenção do Parcelamento Sem Juros é Fundamental, Afirma
Haddad - Em entrevista, o ministro da Economia destaca a importância de
considerar o impacto no comércio varejista e nos padrões de consumo da
população...
Durante uma conversa no podcast conduzido pelo jornalista
Reinaldo Azevedo, o ministro da Economia, Fernando Haddad, membro do PT,
expressou críticas à ideia de alterar a política que permite o parcelamento sem
a incidência de juros. No dia 14 de agosto de 2023, ele declarou: "Mudanças
nesse aspecto são inviáveis". Haddad também enfatizou a
necessidade de proteger aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e
utilizam o crédito rotativo. No entanto, ele argumentou que essa proteção não
pode ser alcançada às custas do sistema de vendas, que representa o padrão
predominante de consumo atual. Suas palavras foram acompanhadas de uma
referência até mesmo à compra de alimentos sob essa modalidade.
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Opinião do Michel
O atual debate em torno das mudanças propostas pelo
presidente do Banco Central relativas à compra parcelada é motivo de profunda
preocupação. A ideia de extinguir essa modalidade pode ter consequências
desastrosas para os comerciantes que atendem a clientes de baixa renda, bem
como para o mercado como um todo.
Os varejistas que dependem das vendas parceladas para
alcançar um segmento significativo de consumidores de baixa renda serão os
primeiros a sentir o impacto negativo. Essa mudança poderia levar a uma queda
potencialmente drástica nas vendas, estimada em até 70%. Afinal, é essa opção
de parcelamento que muitas vezes permite que famílias de renda limitada tenham
acesso a bens essenciais.
Além disso, não podemos esquecer da importância de não
penalizar os bons pagadores. Aqueles que se esforçam para quitar suas dívidas
em dia não merecem ser afetados pelas medidas que visam resolver o problema da
inadimplência. O princípio de equidade deve ser mantido, para que não haja
punição injusta aos que já cumprem suas obrigações financeiras.
O mais preocupante é que a direção do Banco Central parece
estar se movendo na direção oposta do progresso econômico do país. As medidas
propostas levantam dúvidas sobre a consideração das famílias de baixa renda e a
sustentação do setor varejista. Enquanto o país busca impulsionar o consumo e a
atividade econômica, parece que o presidente do BC está ignorando os impactos
adversos de suas ações.
Nesse contexto, é crucial lembrar do programa "Desenrola",
criado pelo governo Lula em 2023. Esse programa visa oferecer uma solução para
cidadãos com dívidas, permitindo-lhes regularizar suas situações financeiras. A
criação do "Desenrola" demonstra que é possível abordar a
inadimplência de maneira mais justa e responsável, sem punir aqueles que mais
precisam de apoio.
Afinal de contas, é fundamental que qualquer decisão tomada em relação às mudanças na compra parcelada leve em consideração os interesses das famílias de baixa renda e do setor varejista. O presidente do Banco Central deve reconsiderar suas propostas para garantir que elas se alinhem com os princípios de equidade e crescimento econômico.
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