Potências econômicas desencadeiam fundo épico de 2 bilhões para combater devastação em nações frágeis.

A declaração ocorreu durante o início da conferência, marcando um acontecimento sem precedentes. A meta consiste em prover recursos para que nações menos desenvolvidas se ajustem aos efeitos do aquecimento global.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, fala durante a abertura formal da COP 28. Foto: Globo/G1

Um conjunto de países economicamente avançados revelou o aporte de mais de R$ 400 milhões, quase atingindo a marca de R$ 2 bilhões, para ativar o Fundo Climático de Perdas e Danos. Este fundo será responsável por financiar iniciativas de adaptação em nações menos favorecidas diante dos impactos do aquecimento global. O pronunciamento ocorreu em Dubai, durante o primeiro dia da COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que teve início ontem e seguirá até 12 de dezembro.

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Todos os países em progresso terão a oportunidade de receber apoio financeiro do fundo, o Brasil incluído. Contudo, está estabelecido um limite inferior para os menos desenvolvidos e as pequenas ilhas, que enfrentam a possibilidade de desaparecimento devido às rápidas transformações climáticas. Embora as nações em desenvolvimento tenham argumentado a necessidade de pelo menos R$ 400 bilhões, foi acordado que o fundo receberá um aporte mínimo de R$ 100 bilhões anualmente até 2030.

Dentro do grupo de países em ascensão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, destaca-se como uma das principais vozes exigindo recursos para sustentar essas adaptações e a preservação de ecossistemas. Na atual Conferência das Partes (COP), o Brasil pretende apresentar uma proposta inovadora para criar um novo fundo destinado à proteção de florestas. Uma distinção crucial em relação aos modelos existentes, como o fundo Amazônia, é que os repasses serão calculados com base nos hectares preservados, não no volume de carbono deixado de ser emitido na atmosfera.

Para contribuir com o fundo de perdas e danos, os Emirados Árabes Unidos, como país anfitrião da COP28, planejam alocar 100 milhões cada. O Reino Unido declarou um apoio de 60 milhões de libras para o fundo e mais 20 milhões para o mecanismo de financiamento. A União Europeia comprometerá 225 milhões de euros, equivalente a aproximadamente 1,2 bilhão de reais. Os Estados Unidos comunicaram um investimento de 17 milhões de dólares para o fundo, enquanto o Japão reservará 49 milhões de reais.

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O propósito do fundo é financiar iniciativas de adaptação em áreas globalmente mais suscetíveis, tais como sistemas de alerta para inundações, contenção de encostas e melhorias em drenagem urbana. Existe um consenso de que as nações economicamente desenvolvidas devem fornecer esses recursos, considerando sua significativa contribuição às emissões de gases de efeito estufa durante o desenvolvimento de seus países. Conforme a decisão, o fundo será temporariamente alocado no Banco Mundial por um período de quatro anos. Anteriormente, os países beneficiários eram contrários a essa alocação, mas acabaram cedendo para viabilizar o acordo.

A revelação de uma resolução no início do evento marca um acontecimento sem precedentes na história das COPES. De acordo com o principal negociador do Itamaraty, o embaixador André Corrêa do Lago, o presidente do Banco Mundial, Ajai Banga, indicou recentemente a intenção de incorporar um número significativo de representantes do G77, uma coalizão de países em desenvolvimento, no Conselho do Fundo. Este Conselho contará ainda com um secretariado independente.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está programado para apresentar hoje cinco editais do Programa Mais Inovação Brasil, totalizando R$ 20,85 bilhões. Este programa é uma iniciativa conjunta entre o MCTI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A meta é viabilizar financiamento para projetos nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O anúncio será feito pela Ministra Luciana Santos, do MCTI, durante a COP28, com o lançamento acontecendo no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

Opinião do Michel

 

Caro leitor,

À medida que a COP28 se desenrola, testemunhamos uma convergência inédita de potências econômicas comprometidas em mitigar os impactos devastadores do aquecimento global. O anúncio de um fundo significativo, ultrapassando a marca de R$ 2 bilhões, sinaliza um compromisso sério com a adaptação das nações mais vulneráveis.

A iniciativa é notável não apenas pela quantia substancial envolvida, mas também pela abordagem inovadora de calcular os repasses com base nos hectares preservados, rompendo com modelos tradicionais. Este é um passo significativo na direção certa, reconhecendo a importância da conservação de ecossistemas para enfrentar as mudanças climáticas.

A presença marcante do Brasil, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na busca por recursos destinados à preservação de florestas é um destaque positivo. A proposta de criar um novo fundo, diferenciando-se do fundo Amazônia, mostra um esforço em adaptar as estratégias às necessidades específicas do país.

Contudo, é essencial permanecermos cautelosos e atentos às ações concretas decorrentes desses compromissos. As promessas financeiras devem ser seguidas por implementações eficazes e transparentes para garantir resultados tangíveis na luta contra as mudanças climáticas.

Neste cenário, a revelação de uma resolução no início do evento, com a intenção de incluir representantes do G77 no Conselho do Fundo, é um sinal positivo de inclusão e colaboração global.

No entanto, é crucial que, enquanto celebramos esses avanços, continuemos a pressionar por mais ações concretas e compromissos duradouros. A história das COPES nos ensina que palavras e promessas, embora valiosas, precisam ser respaldadas por ações corajosas para enfrentar o desafio climático que todos compartilhamos.

 

Atenciosamente,

Michel