Marina Silva Admite Insuficiência nas Ações de Combate às Queimadas e Propõe Punições Mais Severas

Ministra afirma que queimadas criminosas têm dificultado os esforços de combate e gestão de desastres em várias regiões do Brasil, afetando mais de 10 milhões de pessoas.

Marina Silva fala sobre punições severas para autores de queimadas. Foto: Semana On

Brasília, 14 de setembro de 2024 — A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu em coletiva de imprensa que as medidas do governo federal para conter os incêndios florestais no Brasil não estão sendo suficientes. A declaração foi feita após uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em meio a uma crise ambiental que já atinge milhões de brasileiros e afeta, especialmente, áreas do interior do país.

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Marina Silva, admitiu que os esforços do governo federal para combater os focos de incêndios espalhados pelo Brasil não estão surtindo o efeito desejado. De acordo com a ministra, as queimadas criminosas têm dificultado o controle das chamas, mesmo com a mobilização de forças federais e estaduais. Marina destacou que o governo estuda medidas mais severas para punir os responsáveis pelos incêndios, incluindo multas, prisões e perda do direito ao uso da terra em áreas propositalmente incendiadas.

“Nós estamos vivendo os prejuízos dessas ações criminosas. Se temos uma proibição do uso do fogo, aqueles que o fazem estão agindo ao arrepio da lei. Devem ser multados e autuados”, afirmou Marina. “As pessoas que, de forma criminosa, criam essa situação de calamidade para a saúde pública serão punidas conforme as investigações”, completou a ministra, acrescentando que o governo também estuda o agravamento das penas para esses crimes.

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A crise ambiental já afeta mais de 10 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios. Em São Paulo, 112 cidades decretaram situação de emergência desde agosto, com o estado ficando atrás apenas de Mato Grosso (141 cidades) e Tocantins (138 cidades). A gestão dos incêndios se mostra fundamental, especialmente nas áreas do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins, que concentram cerca de 80% dos focos de queimadas.

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Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reforçou que as queimadas são, em sua maioria, provocadas por ação humana. “Todos os incêndios que registramos até agora são provocados por atos humanos, sejam eles de vandalismo ou com a intenção de destruir a vegetação nativa”, afirmou. Agostinho revelou que o Ibama contratou 13 aviões, além de helicópteros e viaturas, para apoiar os mais de 2.200 brigadistas na linha de frente do combate ao fogo.

As ações de investigação também estão em andamento. A Polícia Federal instaurou mais de 50 inquéritos para apurar possíveis focos de incêndios criminosos. Segundo Humberto Freire, diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, investigações buscam identificar ações coordenadas de incêndios com base em imagens de satélite. “Em alguns casos, identificamos que os incêndios começaram quase simultaneamente, o que pode indicar uma ação coordenada”, explicou Freire.

O impacto das queimadas é devastador. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que os incêndios mais do que dobraram em 11 estados, além do Distrito Federal, entre janeiro e setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em São Paulo, o aumento foi alarmante, com um crescimento de 400% nas queimadas.

A secretária estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Natália Rezende, afirmou que o estado tem monitorado diariamente a situação e que mais de duas mil fiscalizações foram realizadas. Desde o início do ano, 20 pessoas foram presas no estado por provocar incêndios florestais, e mais de R$ 20 milhões em multas foram aplicadas.

O governo segue em alerta e estuda novas estratégias para conter o avanço das chamas e punir os responsáveis pelos crimes ambientais.

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