Cresce a expectativa pela nomeação de uma jurista negra no STF

Organizações e cidadãos buscam garantir que a vaga deixada por Rosa Weber no STF seja ocupada por uma mulher e pessoa negra.

Presidente Lula, executivo e a ministra Rosa Weber (STF) - Foto:Carta Capital/ Reprodução

Política- À medida que o dia 2 de outubro se aproxima, data em que a ministra Rosa Weber se aposentará compulsoriamente, aumenta a pressão por uma sucessora negra para ocupar sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além das negociações políticas que envolvem apoios e preferências, há uma crescente divulgação de documentos por parte de entidades e movimentos sociais, instando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não ceder à tendência de indicar um homem, possivelmente de pele branca. Dessa forma, busca-se garantir que ele cumpra a promessa de promover a ocupação de cargos-chave, nos três poderes, por mulheres e negros, que representam a maioria da população brasileira.

Há uma abundância de juristas negras com trajetórias profissionais e reconhecimento pelos seus pares. "É crucial iniciar um esforço deliberado para transformar o judiciário por meio das instâncias superiores, que possuem uma representação muito baixa de mulheres e negros", explica Tainah Pereira, coordenadora do movimento Mulheres Negras Decidem. O coletivo que ela lidera está na vanguarda da pressão para que uma mulher negra suceda Rosa Weber, o que não parece ser a inclinação de Lula. Três homens estão disputando a preferência do presidente: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

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No momento atual, 51% dos advogados associados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são mulheres. No entanto, nunca uma mulher ocupou a presidência da entidade. No âmbito do judiciário, apenas 23% são desembargadoras e, no STF, excluindo Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia seria a única entre os 10 magistrados. Em relação à escassez de mulheres em posições de liderança no país, é fundamental destacar que, nas carreiras públicas, os processos de seleção não levam em consideração aspectos de gênero, raça ou origem. Essas avaliações muitas vezes caem no mito da universalidade, pressupondo que todos são tratados da mesma maneira, o que não corresponde à realidade devido aos fatores sociais. Há um esforço significativo para promover a ideia de que o atual governo é progressista, tornando crucial que essa decisão seja tomada em benefício da sociedade.

O apoio à possibilidade de uma mulher negra ocupar um cargo de ministra no STF é defendido por Fernando Mauro Oliveira Júnior, chefe interino da Defensoria Pública da União (DPU). Destaca-se a importância de abordar a interseção entre gênero e raça para trazer novas perspectivas ao STF. Contudo, as pressões para a nomeação de uma jurista negra para uma das 11 cadeiras do STF podem enfrentar obstáculos, já que Lula não está obrigado a indicar imediatamente um substituto para Rosa Weber após sua aposentadoria. Não é incomum que a escolha do sucessor do magistrado que deixa o tribunal demore a ser feita. Isso ocorreu, por exemplo, com o ministro Edson Fachin, que assumiu como vice-presidente do STF durante a gestão de Luís Roberto Barroso em 2015, quase um ano após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Na época, a então presidente Dilma Roussef afirmou que aguardaria o desenrolar do processo eleitoral para fazer a indicação, mas levou mais de meio ano para formalizar sua escolha.

Para intensificar a pressão sobre a questão da igualdade de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar amanhã a votação de uma resolução que propõe a implementação da política de paridade nas promoções para as Cortes nos tribunais de segunda instância. A votação ocorre sob a liderança de Rosa Weber, atual presidente do CNJ. Até o momento, três conselheiros manifestaram apoio à norma, embora o colegiado seja composto por 15 membros e ainda faltem cinco votos para alcançar a maioria necessária para a aprovação.

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Destaques

Lula prioriza indicação para PGR e posterga decisão sobre STF

Presidente Lula define sucessor de Aras na PGR em breve, adiando decisão sobre substituição de Rosa Weber no STF para outubro. A expectativa é que a nomeação para a Procuradoria Geral da República seja anunciada nas próximas horas, antes da cirurgia de quadril de Lula marcada para o dia 29, quando Aras se despede do cargo. No entanto, a definição do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal será adiada para a primeira quinzena de outubro. Analistas políticos acreditam que essa postergação não se dá apenas pela complexidade da nomeação para a Corte, mas também porque Lula deseja evitar polêmicas que possam obscurecer os resultados positivos obtidos durante sua participação na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Lula é pressionado a escolher uma mulher negra para suceder Rosa Weber, mas a decisão deve ser pautada por afinidade com o governo em vez de gênero ou raça. Sob essa perspectiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o principal candidato. Quanto à PGR, é improvável que Lula faça uma escolha de última hora, com o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o sub-procurador geral Antônio Carlos Bigonha sendo os favoritos. Se Flávio Dino deixar o ministério da Justiça para assumir o STF, pode abrir espaço para a indicação de uma mulher. Há uma grande expectativa, especialmente do PT, para que Lula resolva essa questão rapidamente.

Há outras preocupações no radar de Lula. De acordo com integrantes do Centrão, ainda existem cargos pendentes a serem oferecidos pelo governo para garantir os votos cruciais no Congresso. O grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca o controle da Caixa Econômica Federal e ameaça o cargo de Rita Serrano, mais uma mulher na gestão. No entanto, especialistas acreditam que uma solução para essa questão não será alcançada a curto prazo. Existe uma discussão sobre a confiabilidade do PP, apesar de ter ministros e presença no governo. A estratégia de Lula parece ser adiar essa situação o máximo possível, pois envolve uma série de negociações. Nos próximos dias, Lula evitará abordar questões delicadas. Ele retornou de sua viagem internacional com um saldo positivo e parece não estar propenso a entrar em temas controversos. O presidente prefere ouvir mais, ponderar sobre as situações e tomar decisões após sua cirurgia. Ele busca capitalizar os bons resultados da viagem internacional, evitando qualquer novo acontecimento que possa gerar debates acalorados.

Opinião do Michel

Caro leitor,

Estamos diante de um momento crucial na política brasileira, onde a nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) estão em jogo. A sociedade clama por uma representatividade que reflita a diversidade e pluralidade que compõem nosso país. E é inegável que essa representação deve contemplar mulheres, especialmente as negras, em posições de destaque nos poderes decisórios.

A vaga deixada por Rosa Weber no STF é um símbolo da necessidade de transformação nas instâncias superiores do judiciário. É crucial que essa cadeira seja ocupada por uma mulher negra, para romper com a histórica falta de representatividade. As pressões e movimentações que visam garantir essa escolha não devem ser ignoradas. Afinal, é a sociedade clamando por justiça e igualdade.

Temos um vasto grupo de juristas negras altamente qualificadas, que representam uma oportunidade única de promover essa mudança. Tainah Pereira, coordenadora do movimento Mulheres Negras Decidem, destaca a importância de um esforço deliberado para transformar o judiciário, especialmente nas instâncias superiores. Devemos ouvir essa voz e garantir que a promessa de representatividade se concretize.

A presença de mulheres em cargos de liderança no Brasil é insuficiente. A OAB apresenta um quadro alarmante, onde, embora 51% dos advogados sejam mulheres, nunca uma ocupou a presidência da entidade. No judiciário, apenas 23% são desembargadoras e, no STF, excluindo Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia seria a única entre os 10 magistrados. Isso revela uma carência gritante que precisa ser abordada e corrigida.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em uma posição para catalisar essa mudança, propondo políticas de paridade nas promoções para as Cortes. A votação a ser retomada é um passo na direção certa, mas ainda falta um longo caminho. A participação ativa da sociedade é essencial para garantir que essas mudanças se concretizem e não fiquem apenas no papel.

No cenário político, a nomeação para a PGR também é crucial. Devemos pressionar para que a escolha seja baseada na meritocracia, na competência e, acima de tudo, na representatividade. É uma oportunidade para o presidente Lula honrar sua promessa de promover a ocupação de cargos-chave por mulheres e negros, refletindo a maioria da população brasileira.

Caro leitor, é nossa responsabilidade cobrar e contribuir para que a equidade de gênero e raça seja uma realidade nos altos escalões do poder. Juntos, podemos moldar um futuro mais justo e igualitário para todos.

Atenciosamente,

Michel