Reforma Judicial Mexicana Supera Obstáculo Crucial com Aprovação no Senado

Proposta polêmica impulsionada por López Obrador avança para as legislaturas estaduais, em meio a protestos e tensões políticas.

O presidente Andrés Manuel López Obrador classificou o judiciário como “sem esperança” e “podre”.Crédito...Alejandro Cegarra para o The New York Times

Brasília, 11 de setembro de 2024 — O Senado mexicano aprovou, por uma estreita margem, a reforma judicial defendida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. A medida, que permite a eleição de juízes, enfrenta resistência generalizada e tensões diplomáticas.

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Na última quarta-feira, o Senado do México aprovou um projeto de reforma judicial por 86 votos a 41, removendo o último grande obstáculo legislativo para as mudanças defendidas pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. A proposta, que visa substituir o atual sistema de nomeações de juízes por um em que os eleitores poderão eleger diretamente seus magistrados, promete reformular o judiciário mexicano. A medida agora segue para as legislaturas estaduais, onde precisará de aprovação da maioria para se tornar lei.

Com a base política de seu partido Morena e aliados controlando 25 das 32 legislaturas estaduais, espera-se que o projeto passe sem maiores dificuldades. No entanto, o processo foi marcado por intensos protestos, incluindo uma invasão ao Senado e confrontos entre manifestantes e legisladores. Um senador da oposição foi atacado com gasolina, destacando o clima de acirramento político no país.

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A proposta provocou reações adversas em diversos setores. Trabalhadores do judiciário entraram em greve, e manifestantes ocuparam os arredores do Senado em protesto contra a reforma. Além disso, o projeto de López Obrador causou atritos com os embaixadores dos EUA e do Canadá, que expressaram preocupação sobre os impactos das mudanças. Líderes da Igreja Católica também criticaram a eleição popular de juízes, questionando se isso realmente resultaria em uma melhor justiça para a população mexicana.

“O judiciário está sem esperança, está podre”, afirmou López Obrador durante uma coletiva de imprensa, justificando a urgência das reformas. Seu objetivo é combater a corrupção, o tráfico de influência e o nepotismo que, segundo ele, permeiam o sistema judiciário atual.

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A medida não foi bem recebida por todos. Especialistas em direito alertam que permitir a eleição de juízes pode politizar ainda mais o judiciário. "O risco é que os juízes respondam aos incentivos políticos criados pelas eleições", afirmou Amrit Singh, professor de direito da Universidade de Stanford. Vanessa Romero Rocha, analista política, acrescenta que o impacto da reforma só será plenamente compreendido daqui a alguns anos.

Apesar da oposição, a aprovação no Senado representa uma grande vitória para López Obrador, que deve deixar o cargo no final deste mês. Sua sucessora, Claudia Sheinbaum, que assume a presidência em 1º de outubro, já declarou total apoio à reforma. O futuro da justiça no México, porém, ainda é incerto, com uma Suprema Corte dividida e um país em ebulição.

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A aprovação da reforma judicial no Senado mexicano marca um momento histórico para o país, com potenciais repercussões de longo alcance. Com a medida se encaminhando para as legislaturas estaduais, resta saber como será recebida e aplicada nos próximos anos, em um cenário de intensa polarização política e social.maior cidade do país.

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