Sob a presidência de Nunes Marques no TSE em 2026, abre-se a possibilidade de Bolsonaro concorrer à presidência do Brasil

Bolsonaro arrisca estratégia ousada para superar a inegibilidade e buscar candidatura em 2026, intensificando as linhas da polarização e da tensão institucional.

Bolsonaro encontra eleitores em clima de campanha. Foto: Felipe Sostenes/Imagem Agência o Globo

Política- Nas eleições de 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, impedido pela ficha limpa e detido em Curitiba, oficializou sua candidatura presidencial. Mesmo enfrentando poucas perspectivas de sucesso, o líder do PT estendeu a disputa, mantendo-se na corrida até o Tribunal Superior Eleitoral excluí-lo a menos de 40 dias do primeiro turno. A estratégia quase funcionou, transferindo grande parte dos votos para o vice, Fernando Haddad, que avançou para o segundo turno. Agora, oito anos depois, essa narrativa poderá se repetir com o vencedor daquela eleição, Jair Bolsonaro, também inelegível. Ele sinaliza a intenção de levar a discussão sobre sua candidatura até 2026, o que pode impactar não apenas o processo eleitoral, mas todo o cenário político do país.

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A principal frente para restabelecer o direito eleitoral até agora centra-se no âmbito jurídico. Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade por oito anos em dois casos, ele já busca recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a uma das decisões: o episódio em que foi punido por utilizar a estrutura do Palácio do Planalto para uma reunião com embaixadores em 2022, na qual criticou as urnas eletrônicas. Seu time jurídico é liderado por um ex-ministro do TSE, Tacisio Veira de Carvalho Neto, contratado pelo seu partido, o PL, que tem um interesse significativo em disputar a candidatura nos tribunais.

A sorte não favorece Bolsonaro neste início de estratégia. O ministro encarregado de relatar o caso é Cristiano Zanin, ironicamente, o ex-advogado de Lula e da campanha do PT ao Planalto em 2022. Isso levanta a possibilidade de ele se declarar suspeito. Caso contrário, as perspectivas para Bolsonaro parecem limitadas, já que o ministro é conhecido por ser rigoroso nesse tipo de processo. Todos os recursos eleitorais sob sua relatoria em 2023 resultaram em decisões desfavoráveis. De qualquer forma, o voto dele precisaria ser submetido à primeira turma do STF, podendo, se houver recurso, chegar ao plenário.

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Apesar disso, as perspectivas de Bolsonaro permanecem praticamente inalteradas. A taxa de deferimento de recursos no Supremo no ano passado foi apenas de 4,6%, tornando as chances dele extremamente reduzidas, conforme destacado por Walber Agra, advogado do PDT, responsável pela ação que elevou a inelegibilidade do ex-capitão. A defesa não tem pressa em acelerar os julgamentos no STF, pois enquanto não houver trânsito em julgado, ou seja, o encerramento de todas as possibilidades de recurso, existe a chance de Bolsonaro lançar uma candidatura sub judice, similar à de Lula em 2018. Ele poderá solicitar o registro no TSE, desencadeando um processo judicial. O deferimento não ocorrerá antes do primeiro turno, assim como no caso de Lula, que foi no dia 31 de agosto.

Nunes Marques presidirá o TSE na próxima eleição. Foto: André Borges/EFE

Até que o tribunal tome uma decisão, Bolsonaro desfrutará de todas as prerrogativas dos candidatos, incluindo tempo de TV, participação em debates e campanha nas ruas. Uma vantagem para o ex-presidente é que, em 2026, a presidência da corte eleitoral estará sob Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro, apesar de ter votado contra sua elegibilidade nos dois processos. Como chefe do TSE, ele terá autoridade para conceder liminares que possam beneficiar o ex-presidente, como permitir sua participação na eleição enquanto há recursos em tramitação.

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Mesmo destinada ao insucesso, uma candidatura sub judice pode render diversos benefícios políticos. O plano principal visa capitalizar a popularidade de Bolsonaro como candidato e, em caso de desfecho desfavorável nos tribunais, transferir os votos para o vice. A eficácia desse plano dependerá do potencial de transferência de eleitores do ex-presidente, considerando também a escolha do vice e a afinidade deste com Bolsonaro. O êxito notável de Haddad ao herdar rapidamente o eleitorado de Lula foi excepcional, pois a média de transposição de votos geralmente gira em torno de 30%. O ex-presidente ainda detém um elevado potencial eleitoral, conforme uma pesquisa do DataFolha em dezembro, que indicou que 91% dos eleitores de Bolsonaro em 2022 não se arrependem da escolha, e 82% mantêm a confiança igual ou superior à que tinham na eleição anterior.

Mesmo que não consiga replicar o êxito de 2018, essa estratégia pode resultar em vantagens para o bolsonarismo e o PL. A perspectiva, ainda que ilusória, de retornar ao poder contribui para manter o capital político de Bolsonaro, fortalecendo sua habilidade de atrair aliados e influenciar na eleição de correligionários. Sua presença ativa na campanha, mantendo um ambiente polarizado com o PT, como nas últimas duas eleições, favorece o bolsonarismo. Contudo, há vários efeitos colaterais, incluindo o aumento da hostilidade dos apoiadores de Bolsonaro contra o Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral, um dos principais alvos nos últimos anos. Similar ao que ocorreu com Lula, é esperado que a militância pressione o TSE antes do julgamento.

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Fonte: TV Cultura

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A impossibilidade de Bolsonaro concorrer nas vésperas da votação devido a decisões do tribunal eleitoral ou do Supremo poderia ser o catalisador para uma nova onda de hostilidades contra o sistema eleitoral. Há uma estratégia de enfatizar ataques ao Judiciário, conforme apontado por Carlos Nascimento Santos, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em Teoria do Estado. Outro efeito colateral preocupante é a supressão de candidaturas do centro à direita, que poderiam representar uma alternativa mais viável para enfrentar Lula. Bolsonaro sempre resistiu a passar o bastão e, desde que se tornou inelegível em junho de 2023, não endossa nenhum candidato enquanto ele próprio puder ser a face e a voz do conservadorismo no Brasil. Se concorrer em 2026, ele provavelmente limitará significativamente o espaço para candidaturas como as dos governadores Tacísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná), Ronaldo Caiado (Goiás) ou da senadora Tereza Cristina (Mato Grosso do Sul), todos especulados como possíveis presidenciáveis.

Para esse grupo, o perigo reside em enfrentar um fracasso eleitoral se tentarem se distanciar do ex-presidente, caso ele decida se candidatar. Em 2018, as aspirações de Ciro Gomes desmoronaram após a intervenção de Lula, que, mesmo na prisão, traiu os partidos que o pedetista esperava conquistar ao seu lado. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem demonstrado o desejo de retornar à presidência. Desde que deixou o cargo, tem percorrido o país em eventos com pré-candidatos e encontros com apoiadores em locais públicos. Nas redes sociais, dedica parte do tempo a postagens sobre os efeitos de sua gestão e comparações peculiaridades com o governo Lula. Além disso, compartilha vídeos e fotos com eleitores em cidades como São Miguel dos Milagres (AL) ou Angra dos Reis (RJ), embora com um público aparentemente reduzido. Entre os aliados mais próximos, todos o tratam como potencial candidato.

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O partido PL está fortemente empenhado em aproveitar a popularidade de Bolsonaro entre seus apoiadores extremistas, visando impulsionar seus candidatos no Senado e na Câmara. Buscam repetir o sucesso de 2022, quando conquistaram a maior bancada de deputados (99) e obtiveram 8 das 27 cadeiras em disputa no Senado. Além disso, nenhum dos outros possíveis candidatos presidenciais do centro à direita pertence ao PL. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, mantém otimismo em relação à possível reversão da inelegibilidade. Mesmo diante de investigações, como a incitação ao 8 de janeiro, venda de joias da presidência e críticas às urnas, Costa Neto acredita que a manutenção do plano de ter Bolsonaro na disputa pode transformá-lo em um mártir, vitimado por um suposto autoritarismo judicial. Ele expressa a visão utópica de que a eventual prisão do ex-presidente poderia elevar Bolsonaro a patamares mais elevados. Murilo Hidalgo comenta que, pessoalmente, seria uma tragédia para Bolsonaro, mas eleitoralmente seria bastante positivo.

Embora Bolsonaro tenha o direito de buscar seus direitos, uma abordagem que se baseia em prolongar conflitos com o judiciário pode resultar em instabilidade política, incerteza no processo eleitoral e agravar um clima de animosidade institucional, especialmente após o 8 de janeiro. Além disso, a persistência de Bolsonaro em seguir essa estratégia prolongará uma tática já desgastada de polarização na disputa eleitoral, comprometendo a qualidade do debate público e prejudicando potenciais novos líderes dentro do seu próprio espectro político.